O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a elaboração de um laudo pericial sobre o estado de saúde do general da reserva Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro está preso após condenação por envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro.
Contradições no diagnóstico de Alzheimer
A decisão do magistrado ocorre após a defesa do militar, de 78 anos, solicitar a concessão de prisão domiciliar com base em um suposto diagnóstico de doença de Alzheimer. No entanto, as informações sobre a data do diagnóstico são contraditórias.
Quando foi preso, Heleno afirmou a uma equipe médica que sofria da doença desde 2018. Já em uma petição encaminhada ao STF, seus advogados afirmaram que o diagnóstico ocorreu apenas em 2025. Diante da divergência, Moraes exigiu comprovação efetiva.
Determinação do ministro e prazos
Em seu despacho, Alexandre de Moraes ordenou que a PF realize uma avaliação clínica completa no prazo de 15 dias. A perícia deve incluir análise do histórico médico, exames laboratoriais e todos os documentos pertinentes.
"Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)", escreveu o ministro.
No último sábado, 29 de novembro, Moraes já havia dado um prazo de cinco dias para que a defesa apresentasse documentos comprobatórios sobre a saúde do general. Ele solicitou, inclusive, que fosse esclarecido se o diagnóstico foi comunicado aos serviços de saúde da Presidência da República ou do Ministério durante o período em que Heleno foi ministro, entre 2019 e 2022.
Ausência de registros anteriores e cargo sensível
Um ponto crucial destacado pelo ministro é a ausência de qualquer documentação contemporânea aos anos de 2018 a 2023 que comprove a existência de sintomas da doença. Todos os exames anexados pela defesa foram realizados apenas em 2024.
Moraes chamou a atenção para o fato de que, no período em que supostamente já tinha o diagnóstico, Augusto Heleno ocupava o comando do GSI, órgão que engloba a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O cargo é considerado de alta sensibilidade, com responsabilidade sobre informações ligadas à soberania nacional.
A doença de Alzheimer não havia sido mencionada pela defesa ao longo de todo o processo judicial que tratava da trama golpista, o que também foi considerado pelo ministro em sua análise.
Contexto político e embates no STF
A decisão sobre o caso de Heleno ocorre em um momento de embates internos no Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes retomou os julgamentos dos acusados dos ataques de 8 de janeiro após a saída do ministro Luiz Fux da Primeira Turma.
Os desentendimentos entre os dois magistrados persistem, com Fux solicitando vistas e interrompendo processos, enquanto Moraes pautou dezenas de ações e tem votado pela condenação dos réus. O caso do general Augusto Heleno se insere neste complexo cenário de disputas políticas e judiciais.
Agora, a Polícia Federal tem a missão de fornecer, em duas semanas, um laudo técnico e imparcial que ajude a esclarecer as reais condições de saúde do ex-ministro e fundamentar a decisão final do STF sobre o pedido de prisão domiciliar.
