O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente documentos médicos que comprovem o diagnóstico de doença de Alzheimer alegado pelo militar.
Prazo para comprovação médica
Em despacho divulgado neste sábado (29), o magistrado determinou a apresentação de exames iniciais que identificaram os sintomas em 2018, além de relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde aquela época. A lista inclui ainda prontuários, laudos evolutivos, prescrições e quaisquer outros documentos relacionados ao caso.
Moraes também solicitou comprovações das consultas realizadas e identificação dos médicos que acompanharam a evolução da doença durante todo esse período. "A Defesa também deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República", destacou o ministro em seu despacho.
Contexto da condenação
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. As acusações estão relacionadas à trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota eleitoral para Lula em 2022.
O general foi identificado como um dos responsáveis pela construção da narrativa bolsonarista contra as urnas eletrônicas. Atualmente, ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto.
Alegações de saúde
Durante sua prisão na última terça-feira (25), Heleno informou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Ele descreveu sua condição como "portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)".
Sua defesa requereu a conversão da prisão para domiciliar, citando tanto a idade avançada do general - 78 anos - quanto seu estado de saúde. Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou concordância com o pedido, com o procurador-geral Paulo Gonet defendendo a medida por razões humanitárias.
O ministro Moraes observou em seu despacho que a alegação de Alzheimer não foi apresentada durante todo o processo judicial que tratava da trama golpista. Ele destacou ainda que Heleno exerceu o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no período em que já teria recebido o diagnóstico.
Em despacho complementar, Moraes determinou que os documentos médicos a serem apresentados permaneçam sob sigilo, considerando a sensibilidade das informações sobre a vida privada do general.
