A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar por motivos humanitários. O documento foi protocolado no domingo, 23 de novembro de 2025.
Argumentos da defesa
Os advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser sustentam que não existe risco de fuga por parte do ex-presidente. Eles baseiam seu argumento no episódio ocorrido na madrugada de sábado, quando Bolsonaro danificou sua tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda.
Segundo a defesa, o incidente demonstra a situação delicada da saúde do ex-presidente. Os advogados reforçam que a interação entre medicamentos psiquiátricos e remédios para tratar as crises de soluço de Bolsonaro pode ter causado confusão mental no paciente.
Análise do incidente
Os defensores argumentam que não houve tentativa de rompimento da pulseira eletrônica nem de retirada do dispositivo. Eles se baseiam em vídeo e na avaliação de uma policial da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para sustentar esta tese.
No sábado, ao decretar a prisão preventiva de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes considerou prejudicado o pedido de prisão domiciliar humanitária que já estava em análise. Agora, a defesa solicita que as novas informações sobre o quadro de confusão mental sejam consideradas para reconsideração da decisão.
Contexto legal
O ex-presidente já admitiu à Polícia Federal que tentou danificar a tornozeleira com ferro de solda. No entanto, sua defesa insiste que o fato deve ser interpretado como manifestação de problemas de saúde e não como tentativa de evasão.
O caso continua sob análise do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, cabendo a ele a decisão final sobre a conversão ou não da prisão preventiva em domiciliar.