Condenação histórica do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu por aproximadamente 20 minutos na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, em frente à residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília. A aparição ocorreu após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter fixado na noite anterior a pena do ex-mandatário, condenado por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
A sentença estabelecida pelos ministros foi de 27 anos e três meses em regime inicial fechado, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 124 dias-multa equivalentes a dois salários mínimos. Os magistrados seguiram integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes no processo.
Redução de pena através da leitura
Bolsonaro e o chamado "núcleo crucial" da trama golpista têm a possibilidade de reduzir suas penas através de um programa de incentivo à leitura. Para cada obra literária comprovadamente lida, os condenados podem ter quatro dias de pena abatidos.
Para usufruir desse benefício, no entanto, será necessário que o ex-presidente e seus aliados solicitem autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que resultou em suas condenações. Em setembro, o ministro já havia aprovado a remição de 113 dias de pena para o ex-deputado Daniel Silveira através do mesmo programa.
Livros autorizados para remição
A lista de obras permitidas para redução de pena é elaborada pela Secretaria de Educação do DF e inclui títulos que abordam temas como democracia, direitos humanos e combate à discriminação. Entre os livros disponíveis estão:
- "Ainda estou aqui" de Marcelo Rubens Paiva
- "Democracia" de Philip Bunting
- "Crime e castigo" de Fiódor Dostoiévski
- "A revolução dos bichos" de George Orwell
- "1984" de George Orwell
- "O conto da aia" de Margaret Atwood
A lista completa conta com dezenas de obras literárias selecionadas por professores de português da Secretaria de Educação do DF que atuam exclusivamente na política de remição de pena pela leitura.
Como funciona o programa de leitura
O sistema de redução de pena por leitura no Distrito Federal segue regras específicas. Os custodiados têm 21 dias para concluir cada obra e depois precisam escrever um relatório de leitura dentro do prazo de 10 dias para comprovar a compreensão do material.
Os critérios avaliados incluem estética textual, fidedignidade e clareza do texto. Cada participante pode ler no máximo 11 obras por ano, o que possibilita a redução de até 44 dias de pena anualmente no Distrito Federal.
O programa, que começou como projeto "Ler Liberta" em 2018, tornou-se política pública após aprovação de regras nacionais pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021. De acordo com dados da Secretaria de Educação do DF, o número de livros lidos e resenhados cresceu significativamente nos últimos anos, saltando de 15.310 em 2021 para 27.571 até o momento em 2025.
Enquanto aguarda decisão sobre possíveis pedidos de redução de pena, Bolsonaro continua cumprindo prisão domiciliar em Brasília, onde recebeu na última quinta-feira (27) a visita do filho Jair Renan Bolsonaro, que levou um caça-palavras para o ex-presidente.
