Veto a projeto sobre escolas irregulares é mantido em Teresina
Câmara Municipal manteve veto do prefeito a projeto que obrigaria divulgação de escolas irregulares. Entenda o caso e a relação com a Lei Alice.
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Sabesp corta ligações clandestinas e aumenta tarifa em 6,11%
Sabesp eliminou mais de 1,6 mil ligações irregulares na Baixada Santista em 2025. Arsesp aprovou reajuste de 6,11% nas tarifas para 2026, abaixo do previsto no contrato de privatização. Leia os detalhes.
IPTU de Petrópolis sobe 5,17% em 2026
Câmara de Vereadores aprovou aumento do IPTU para 2026 em Petrópolis. Saiba prazos, descontos e críticas dos parlamentares sobre a proposta da Prefeitura.
Congresso derruba vetos de Lula à Lei Ambiental
ONGs alertam para riscos a ecossistemas e povos tradicionais após queda de vetos presidenciais. Entenda o impacto da decisão do Congresso Nacional.
Salário mínimo 2026: projeção cai para R$ 1.627
Ministério do Planejamento revisa estimativa do salário mínimo para 2026. Nova projeção é de R$ 1.627, abaixo dos R$ 1.631 previstos. Entenda o impacto nos benefícios sociais.
MG usará R$ 24 bi do FNDR para abater dívida com União
Governo de Minas Gerais estima economia de R$ 24 bilhões com uso do FNDR para reduzir dívida estadual. Congresso derrubou veto de Lula para permitir o uso dos recursos. Entenda os impactos.
Lula e Congresso em crise após derrubada de vetos ambientais
Governo avalia judicializar derrubada de vetos ambientais pelo Congresso. Prisão de Bolsonaro redefine cenário político da direita para 2026. Análise completa.
Marina Silva critica demolição do licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente afirma que derrubada de vetos de Lula é retrocesso ambiental. Governo estuda judicializar tema no STF para proteger população.
Congresso derruba vetos ambientais de Lula
Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.
Governo pode judicializar derrubada de vetos ambientais
Após Congresso derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental, governo estuda medidas judiciais. Crise institucional se aprofunda entre Executivo e Legislativo. Leia a análise completa.
Congresso derruba vetos de Lula na BR-319
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Sorocaba terá reajuste no IPTU e transporte em 2026
Fernando Martins, prefeito de Sorocaba, confirma aumentos no IPTU e transporte público a partir de 2026. Medida visa corrigir defasagem e manter qualidade dos serviços.
Congresso derruba vetos de Lula em vitória da oposição
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento ambiental
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Congresso derruba vetos de Lula a licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Lula veta pontos críticos do licenciamento ambiental
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Câmara derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Alcolumbre recua do governo Lula em votação de vetos
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.
FNDR poderá ser usado para pagar dívidas estaduais
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Veto a projeto de transparência de multas em Pouso Alegre
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Congresso analisa vetos de Lula à lei ambiental
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Lula veta 63 pontos de projeto de licenciamento ambiental
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Líder do governo nega crise entre Lula e Alcolumbre
Senador Randolfe Rodrigues afirma que diálogo entre Lula e Alcolumbre continuará, apesar de rompimento institucional. Crise política se agrava com ausências em reunião sobre IR.
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