STF inicia julgamento histórico do assassinato de Marielle Franco sob forte pressão institucional
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, um dos julgamentos mais simbólicos e aguardados de sua história recente: o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Sete anos após o crime que chocou o país e repercutiu internacionalmente, a Primeira Turma da Corte analisará a denúncia contra autoridades acusadas de serem mandantes e articuladores da execução.
Momento delicado para o Supremo Tribunal Federal
O julgamento ocorre em um momento particularmente delicado para o STF, que enfrenta pressões crescentes devido ao inquérito das fake news e suspeitas envolvendo ministros. Segundo análise do colunista Mauro Paulino, apresentada no programa Ponto de Vista, o caso Marielle representa uma oportunidade crucial de resposta institucional para a Corte.
"É preciso que se esclareça de uma vez por todas esse caso, que a sociedade tenha uma resposta definitiva sobre um atentado que mexeu com a história do Brasil", afirmou Paulino. O assassinato da vereadora é considerado um divisor de águas na discussão sobre violência política no país, e a demora no desfecho reforçou a percepção de impunidade.
Quem são os acusados no banco dos réus?
- Domingos Brazão - conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
- Chiquinho Brazão - ex-deputado federal
- Rivaldo Barbosa - ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro
- Major da PM Ronald Alves de Paula
- Robson Calixto - ex-policial militar e ex-assessor do TCE
Segundo a acusação, o grupo teria participado ativamente do planejamento, monitoramento e execução do atentado que tirou a vida de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Todos os acusados negam veementemente qualquer envolvimento no crime.
Como será conduzido o rito do julgamento histórico?
O ministro Flávio Dino abrirá a sessão e passará a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que fará a leitura completa do relatório. Em seguida, terão início as sustentações orais, seguindo uma estrutura bem definida:
- O vice-procurador-geral da República terá até uma hora - prorrogável por mais 30 minutos - para apresentar a acusação
- O advogado assistente indicado pelas famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes fará sua sustentação
- As defesas dos réus terão uma hora cada para apresentar seus argumentos
Concluída essa etapa, votarão os ministros da Primeira Turma: além de Dino e Moraes, participarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja condenação, as penas também serão fixadas pelo colegiado.
Impacto institucional e histórico do julgamento
Para especialistas, o desfecho deste caso poderá ajudar a recompor a imagem do Supremo Tribunal Federal, que atualmente enfrenta significativo desgaste institucional. O julgamento ganha dimensão simbólica ainda maior por envolver autoridades de alto escalão com foro por prerrogativa de função.
"É algo que vai ser analisado nos livros de história", destacou Paulino sobre a importância do caso. Marielle Franco era uma parlamentar atuante, crítica ferrenha de organizações criminosas e voz ativa em pautas de direitos humanos. Sua morte desencadeou protestos massivos no Brasil e no exterior, criando pressão constante sobre autoridades por respostas concretas.
A expectativa é que este julgamento histórico possa marcar um ponto de inflexão não apenas na crise de imagem do STF, mas também na luta contra a violência política no Brasil, oferecendo finalmente respostas à sociedade sobre um crime que permaneceu sem solução por sete longos anos.
