Fachin evita ato de Lula sobre 8 de Janeiro
Ministro do STF manteve distância de evento restrito a aliados do presidente. Ausência ocorre em meio à busca por código de ética no tribunal e ano eleitoral. Saiba os detalhes.
Categoria : Política Judiciária
Lula veta PL da Dosimetria; Congresso decide em 30 dias
Presidente Lula veta integralmente projeto que altera cálculo de penas para crimes contra Estado. Congresso tem um mês para derrubar ou manter veto. Entenda o caso.
PGR arquiva investigação sobre sigilos de Lula e Janja
A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar, de forma sigilosa, o inquérito que apurava a sonegação de informações sobre gastos e visitas no Palácio do Planalto. Saiba os detalhes.
Oposição quer derrubar veto de Lula à dosimetria de penas
Após Lula vetar projeto que reduz penas de condenados do 8 de janeiro, oposição planeja sessão no recesso para derrubada. Nos EUA, Senado limita Trump sobre Venezuela.
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Lewandowski deixa Ministério da Justiça; leia carta
Ministro Ricardo Lewandowski comunica saída a Lula e envia carta de 6 páginas a servidores. Confira os principais marcos da gestão e agradecimentos.
Fachin: atos de 8 de janeiro foram premeditados e golpistas
Presidente do STF, Edson Fachin, elogia Alexandre de Moraes e afirma que invasões de 2023 foram pautadas pela negação ao diálogo. Leia a análise completa.
8 de Janeiro: 3 anos depois, STF julga 346 ações
Jurista analisa lições do 8/1 para a democracia. STF tem mais de 300 processos pendentes e 810 condenações, incluindo ex-presidente. Entenda os desdobramentos.
Ministro diz que crimes contra democracia são imprescritíveis
Em cerimônia pelos 3 anos do 8 de janeiro, ministro da Justiça e vice-presidente Alckmin reforçam defesa das instituições e alertam para vigilância democrática. Leia a análise.
Pressão por prisão domiciliar de Bolsonaro cresce após queda
Após nova intercorrência de saúde do ex-presidente na prisão, aliados protocolam pedido a Alexandre de Moraes. Concessão parece inevitável, mas momento e condições são incertos. Saiba os detalhes.
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Lura veta PL que reduz penas de condenados do 8 de janeiro
Presidente barra projeto que alteraria cálculo de penas para crimes de golpe de Estado. Texto voltará ao Congresso Nacional. Entenda as consequências.
Lewandowski deixa Ministério da Justiça; saiba os motivos
Ricardo Lewandowski antecipa saída do Ministério da Justiça. Frustração com projetos travados no Congresso e desejo de mais tempo com a família motivaram a decisão. Confira a análise completa.
Lewandowski comunica a Lula saída do Ministério da Justiça
Ministro Ricardo Lewandowski comunica desligamento do cargo com sensação de 'dever cumprido'. Saída ocorre após primeiros sinais de Lula sobre possível divisão da pasta. Confira os possíveis sucessores.
Lewandowski diz que atos golpistas não merecem indulto
Ministro da Justiça, prestes a deixar o cargo, defende punição rigorosa para crimes contra a democracia. Evento no Planalto reúne cúpula do governo e Forças Armadas. Leia a análise.
Lula veta PL da Dosimetria que beneficiava golpistas
Presidente assinou veto integral durante evento pelos 3 anos de 8 de janeiro. Projeto aprovado no Congresso em 2025 buscava reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados.
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Moraes anula sindicância do CFM sobre Bolsonaro
Ministro do STF declara nula investigação do Conselho Federal de Medicina sobre cuidados médicos ao ex-presidente preso. Decisão critica "ilegalidade flagrante" do órgão. Leia os detalhes.
Moraes barra ação do CFM sobre Bolsonaro e manda PF ouvir presidente
Ministro do STF considerou ilegal investigação do Conselho de Medicina sobre cuidados médicos ao ex-presidente. PF terá de interrogar diretor do CFM e hospital deve enviar exames.
Castro fora de risco de cassação; TSE julgará após saída
Governador do Rio, Cláudio Castro, não será cassado antes de deixar o cargo para disputar Senado. Julgamento por abuso de poder no TSE deve continuar apenas em 2027. Saiba os detalhes.
Michelle Bolsonaro responsabiliza STF e nega golpe
Em tom político, ex-primeira-dama cobra prisão domiciliar para Jair Bolsonaro e afirma que família é vítima de perseguição. Leia a análise completa.
Bolsonaro fará exames após queda na prisão, autoriza Moraes
Ministro do STF autorizou transferência de Jair Bolsonaro para hospital em Brasília nesta quarta-feira (7). Ex-presidente sofreu queda na Superintendência da PF. Leia os detalhes.
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Instituto de ministro do STF tem curso de pós autorizado pelo MEC
Ministério da Educação homologou especialização do Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, em processo que surpreendeu o setor. Entenda o caso.
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital
Ministro do STF permitiu que ex-presidente, condenado a 27 anos, fosse levado para hospital após sofrer queda e apresentar sintomas como traumatismo craniano. Leia os detalhes.
PL pede prisão domiciliar para Bolsonaro ao STF
Líderes do Partido Liberal solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes a transferência de Jair Bolsonaro para prisão domiciliar, citando agravamento de saúde e queda. Leia os detalhes.
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames após queda na cela
Ministro do STF atendeu a pedido da defesa. Ex-presidente fará tomografia e ressonância após bater a cabeça em móvel durante crise na madrugada. Leia os detalhes.
Malafaia tem 15 dias para defesa no STF por críticas a generais
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 15 dias para pastor Silas Malafaia apresentar defesa. PGR o denunciou por calúnia e injúria após declarações contra generais em 2025. Acompanhe o caso.
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Moraes nega transferência de Bolsonaro após queda na cela
Ministro do STF recusou pedido de remoção imediata para hospital. Defesa alega traumatismo craniano e pede tomografia. PF diagnosticou apenas ferimentos leves. Leia os detalhes.
Moraes nega hospital para Bolsonaro após queda
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa para remoção 'imediata' do ex-presidente. Equipe médica da PF diagnosticou apenas ferimentos leves. Leia a decisão.
Lula confirma veto ao PL da Dosimetria em ato simbólico
Presidente Lula decidiu vetar projeto que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Veto será anunciado durante ato em defesa da democracia nesta quinta-feira. Confira os detalhes.
Lewandowski deixa Ministério da Justiça nesta semana
Ministro avisou auxiliares sobre saída após acenos de Lula ao desmembramento da pasta. Sucessão pode incluir Andrei Rodrigues ou Vinícius de Carvalho. Saiba mais.
Barulho de ar-condicionado na cela de Bolsonaro gera pedido à PF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de cinco dias para Polícia Federal se manifestar sobre queixa da defesa do ex-presidente. Advogados alegam que ruído compromete saúde de Bolsonaro. Leia os detalhes.
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STF lembra atos golpistas com programação especial
Supremo Tribunal Federal promove eventos nesta quinta-feira para marcar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Iniciativa reforça compromisso com o Estado de Direito.
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