Presidentes de tribunais debatem modernização em Fortaleza
O Consepre realizou uma reunião em Fortaleza com líderes judiciais para discutir a modernização e eficiência das cortes brasileiras, promovendo trocas de experiências.
Categoria : Política Judiciária
TSE suspende eleições suplementares em Senador Sá, Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu temporariamente as eleições suplementares marcadas para Senador Sá, no Ceará, após recurso do prefeito cassado Bel Júnior. A chapa única, apoiada pelo gestor, precisaria de apenas um voto para vencer.
Fux trava julgamentos do 8 de janeiro com pedidos de vista
Ministro Luiz Fux interrompeu mais cinco análises de acusados por atos golpistas, totalizando 106 paralisações em quatro meses no Supremo Tribunal Federal.
STF julga penduricalhos no serviço público em sessão tensa
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar decisões que suspendem pagamentos acima do teto constitucional a servidores. Ministros criticaram os benefícios, e o julgamento será retomado nesta quinta-feira.
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TSE define regras para eleições 2026 com foco em propaganda digital
Tribunal Superior Eleitoral discute nesta quinta-feira 14 resoluções que detalham normas eleitorais, incluindo propaganda na internet e remoção de conteúdos ilícitos. Ministro Nunes Marques é o relator.
STF julga 'penduricalhos' e teto salarial de servidores públicos
Supremo Tribunal Federal analisa ações que tratam do pagamento de verbas indenizatórias a servidores públicos, com decisões que podem impactar remunerações acima do teto constitucional. Ministros discutem complexidade do tema e necessidade de regulamentaç
PL e Oposição apoiam Hélio Lopes para vaga no TCU
Bancadas do PL e da oposição na Câmara dos Deputados anunciam formalmente suporte à candidatura do deputado federal Hélio Lopes para uma vaga no Tribunal de Contas da União, com mais de 80 assinaturas de parlamentares já confirmadas.
Prazo para título eleitoral no Acre termina em 6 de maio
Eleitores do Acre têm até 6 de maio para regularizar pendências no cadastro eleitoral. Após essa data, serviços serão suspensos para organização das eleições de outubro.
Câmara aprova comissão para investigar nomeação de ex-prefeito ao DME
Vereadores de Poços de Caldas (MG) autorizam abertura de comissão processante para apurar possível irregularidade na indicação de Sérgio Azevedo para presidir a DME Participações.
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Entidades apoiam STF contra supersalários no serviço público
Vinte organizações civis enviaram carta ao Supremo Tribunal Federal apoiando decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspendem pagamentos irregulares acima do teto constitucional.
STF julga penduricalhos de servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal começa a analisar a constitucionalidade de benefícios extras para servidores, em sessão que pode impactar as contas públicas.
Justiça suspende eleição antecipada da Mesa de Campo Grande
A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu liminarmente a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande para 2027/2028, realizada em julho de 2025. Juiz aponta violação de princípios administrativos e risco de instabilidade política.
STF decide suspensão de penduricalhos após acordo
Plenário do Supremo analisa decisão do ministro Flávio Dino que determinou reavaliação de verbas remuneratórias e indenizatórias nos Três Poderes. Acordo estabelece regra de transição para os pagamentos.
STF limita pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Ministro Gilmar Mendes decide que tribunais e Ministério Público só podem pagar verbas extras se autorizadas por lei federal, com prazos para suspensão de pagamentos estaduais.
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Vorcaro prestará depoimento à CAE do Senado na terça
Senador Renan Calheiros confirma que banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, deporá à Comissão de Assuntos Econômicos após faltar a compromissos anteriores no Congresso.
STF discute regra de transição para penduricalhos
Presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com líderes do Congresso para debater pagamento de benefícios salariais no serviço público, em véspera de julgamento crucial sobre o tema.
CPMI do INSS aposta em documentos após decisão do STF sobre Vorcaro
Ministro André Mendonça liberou acesso a documentos estratégicos do Banco Master para a CPMI, que investiga fraudes em benefícios do INSS. Comissão vê material como crucial para relatório final e possíveis novos indiciamentos.
Mendonça destrava julgamento do STF sobre ressarcimento do INSS
Ministro do Supremo Tribunal Federal cancelou pedido de destaque que interrompia análise virtual do plano de ressarcimento a vítimas de fraudes na Previdência.
STF suspende 'penduricalhos' do MP e Judiciário
Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de verbas indenizatórias que ultrapassam o teto constitucional. STF e Congresso vão elaborar regra de transição para regulamentar os pagamentos.
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STF aceita adesão de SP ao Propag com economia de R$ 12 bi
Plenário virtual do STF formou maioria para manter liminar que obriga União a aceitar adesão de São Paulo ao programa, gerando economia anual de R$ 12 bilhões aos cofres estaduais.
Fachin reúne Alcolumbre e Motta sobre penduricalhos suspensos
Presidente do STF, Edson Fachin, convidou líderes do Congresso para discutir decisões que suspenderam pagamentos extras no funcionalismo público, com presença de ministros Dino e Mendes.
STF reúne Congresso para discutir suspensão de penduricalhos
Presidente do STF, Edson Fachin, convida líderes do Senado e Câmara para tratar da suspensão de pagamentos extras a servidores públicos, após decisões de ministros.
STF deve confirmar suspensão de penduricalhos em salários públicos
Plenário do Supremo Tribunal Federal tende a referendar liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu gratificações acima do teto remuneratório para servidores de todos os níveis da federação.
Gilmar Mendes suspende penduricalhos no Judiciário e MP
Ministro do STF determinou que verbas indenizatórias para juízes e promotores só podem ser pagas quando previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional, com prazos para suspensão.
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Gilmar Mendes exige lei federal para pagar 'penduricalhos'
Ministro do STF estabelece prazo para tribunais interromperem pagamentos de verbas indenizatórias baseadas em leis estaduais e exige aprovação do Congresso Nacional para novos benefícios.
STF tem 60 dias para analisar Caso Master antes de definir competência
Ministro André Mendonça, novo relator do caso, e PF acertaram prazo para examinar material apreendido, incluindo dados do celular de Daniel Vorcaro. Tendência é que processo permaneça no Supremo.
CPMI do INSS ameaça condução coercitiva de Daniel Vorcaro
Senador Carlos Viana anuncia recurso contra decisão do STF que liberou banqueiro de depor na comissão e afirma que, se necessário, determinará condução coercitiva.
STF inicia julgamento histórico do assassinato de Marielle Franco
Sete anos após o crime que chocou o Brasil, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento de autoridades acusadas de mandantes do assassinato da vereadora. Caso representa teste crucial para a imagem da Corte.
Irmão de Wesley Safadão afastado da Prefeitura por condenação
O prefeito de Aracoiaba, Edim Oliveira, foi afastado do cargo após suspensão de direitos políticos por estelionato. A vice-prefeita Selma Bezerra assumiu a gestão municipal.
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TSE suspende cassação de prefeito de Porto da Folha
Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da decisão do TRE-SE que havia cassado os mandatos do prefeito Everton Lima Góis e do vice Franksaine de Souza Freitas. Gestores permanecem no cargo até julgamento final de recursos.
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