CPI do INSS encerra trabalhos sem aprovar relatório final após maratona de debates
Depois de uma intensa maratona de quase dezesseis horas de discussões acaloradas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou seus trabalhos na madrugada deste sábado, dia 28, sem conseguir aprovar um relatório final. O documento, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil, propunha o indiciamento de 216 pessoas por crimes graves, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.
Troca de acusações entre governo e oposição marca sessão
Durante a longa sessão, parlamentares da base governista e da oposição travaram um embate verbal sobre as origens dos desvios e as responsabilidades no combate às irregularidades. O deputado Rogério Correia, em tom crítico, afirmou: "Essa é a gênese do que aconteceu, e o governo Bolsonaro não combateu. Foi preciso o governo do presidente Lula para iniciar esse combate, por meio da Controladoria-Geral, da Polícia Federal e da comissão. O relatório parecia abordar apenas o que aconteceu após o governo Bolsonaro, como se não existisse passado. Parece uma sina dos bolsonaristas: esquecem o passado. É o negacionismo da história".
Em resposta, o senador Rogério Marinho rebateu: "Foi esta comissão que impediu a investigação seletiva. Quando a AGU e a CGU começaram a se debruçar de forma mais séria sobre o tema, apenas 11 entidades estavam na investigação inicial. Foi a CPMI que fez com que essa apuração fosse ampliada para mais de 30 associações, inclusive aquelas protegidas pelo governo atual".
Relatório alternativo e votação tumultuada
Parlamentares da base apresentaram um relatório alternativo durante a madrugada, buscando uma solução para o impasse. A senadora Eliziane Gama levantou uma questão de ordem, defendendo que o texto alternativo fosse submetido à votação. "Vencido o relator e havendo a apresentação de relatório alternativo, é consequência lógica das disposições regimentais que ele seja submetido à apreciação do colegiado na mesma reunião, se a maioria assim decidir", argumentou ela.
A votação do relatório oficial começou após a 1 hora da madrugada e resultou em rejeição por 19 parlamentares da base do governo e do Centrão, enquanto 12 da oposição votaram a favor. Diante do resultado, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, indeferiu o pedido da senadora Eliziane Gama, afirmando: "Compete a esta presidência decidir sobre a designação de um novo relator quando este é vencido. Não há prazo para essa designação, que é discricionária. Desse modo, a questão de ordem é descabida".
Encaminhamentos e legado da CPI
O senador Carlos Viana informou que uma cópia do relatório de Alfredo Gaspar será enviada à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, garantindo que as investigações continuem por outras vias. A CPI mista do INSS, que teve duração de seis meses, foi criada com o objetivo de investigar descontos ilegais em benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. Segundo estimativas da Polícia Federal, o esquema criminoso pode ter desviado até R$ 6 bilhões, um valor que impactou significativamente a vida de cidadãos brasileiros.
O encerramento sem a aprovação do relatório final deixa um legado de polarização e questionamentos sobre a eficácia das comissões parlamentares em apurar crimes de grande magnitude. A falta de consenso reflete as profundas divisões políticas no Congresso Nacional, que dificultam ações conjuntas contra a corrupção e em defesa dos direitos dos contribuintes.
