Deputado Marco Feliciano enfrenta inquérito no Supremo Tribunal Federal por acusações de intolerância religiosa
O deputado federal Marco Feliciano, do Partido Liberal de São Paulo, tornou-se alvo de uma investigação formal no Supremo Tribunal Federal, após a distribuição do caso para o ministro Flávio Dino. O inquérito, que chegou à corte suprema nesta semana, centra-se em denúncias de intolerância religiosa decorrentes de declarações proferidas pelo parlamentar durante um evento religioso realizado na cidade mineira de Conselheiro Lafaiete, em setembro do ano passado.
Declarações polêmicas em evento religioso motivam abertura de processo
Durante sua participação no evento, Marco Feliciano fez afirmações que têm sido interpretadas como ofensivas a entidades religiosas de matriz africana. O deputado declarou, textualmente: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete, Zé Pelintra, Zé pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua, Preto Velho, nenhuma obra de feitiçaria. Não governará mais essa cidade, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”. Essas palavras, gravadas e amplamente divulgadas, desencadearam uma série de protestos e denúncias junto às autoridades competentes.
Investigação iniciada em Minas Gerais é remetida ao STF devido ao foro privilegiado
A apuração teve início no estado de Minas Gerais, onde o evento ocorreu, mas o Ministério Público local argumentou pela necessidade de envio do caso ao Supremo Tribunal Federal. Isso se deve ao foro privilegiado que protege parlamentares federais, como Marco Feliciano, determinando que processos criminais contra eles sejam julgados pela instância superior. O juiz Alexandre Verneque Soares, da 3ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete, acatou a solicitação, formalizando a remessa do inquérito para Brasília.
Agora, sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino, a investigação deverá analisar se as declarações do deputado configuram crime de intolerância religiosa, conforme previsto na legislação brasileira. O caso coloca em evidência debates sobre liberdade de expressão, respeito à diversidade religiosa e os limites do discurso público de figuras políticas. Especialistas em direito constitucional destacam que a intolerância religiosa é um delito grave, podendo resultar em penalidades significativas se comprovada a intenção de ofender ou discriminar grupos religiosos.
A defesa de Marco Feliciano ainda não se pronunciou oficialmente sobre o inquérito, mas fontes próximas ao parlamentar indicam que ele deve contestar as acusações, alegando que suas palavras foram tiradas de contexto ou interpretadas de forma equivocada. Enquanto isso, organizações de defesa dos direitos humanos e líderes religiosos têm pressionado por uma apuração rápida e transparente, enfatizando a importância de combater a discriminação em todas as suas formas.
Este caso reforça a atenção sobre a atuação do STF em questões sensíveis envolvendo políticos de alto escalão, especialmente em um período de intensos debates sociais no Brasil. A distribuição para Flávio Dino, ministro com histórico em temas de justiça e direitos, sugere que o processo será acompanhado de perto pela sociedade civil e pela mídia, podendo estabelecer precedentes importantes para futuras investigações similares.
