Uma nova perspectiva se abre para o sistema prisional do Piauí com a aprovação de um projeto de lei que regulamenta a redução de pena através da leitura. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, promete revolucionar o acesso à educação dentro das unidades prisionais do estado.
Como Funciona a Remição por Leitura
O projeto estabelece critérios transparentes para que pessoas privadas de liberdade possam diminuir seu tempo de reclusão através do hábito da leitura. A cada livro lido e aprovado em avaliação específica, os internos terão direito à redução de quatro dias de pena.
O limite máximo é significativo: até 48 dias por ano, equivalente à leitura de 12 obras literárias. Um verdadeiro incentivo à educação continuada dentro do sistema carcerário.
Benefícios que Vão Além da Redução de Pena
Mais do que simplesmente diminuir o tempo de prisão, a iniciativa traz impactos profundos:
- Resocialização: A leitura desenvolve habilidades cognitivas e emocionais essenciais para o retorno à sociedade
- Ocupação produtiva: Transforma o tempo ocioso em oportunidade de crescimento pessoal
- Preparação para o mercado: Amplia o vocabulário e conhecitos gerais dos internos
- Redução da reincidência: Estudos mostram que educação reduz significativamente o retorno ao crime
Implementação e Controle
A execução do programa será coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que ficará responsável por:
- Selecionar as obras que farão parte do programa
- Capacitar profissionais para aplicação das avaliações
- Manter registro atualizado do progresso de cada interno
- Emitir certificados de conclusão para cada livro lido
"Esta é uma ferramenta poderosa de transformação social. A educação tem o poder de mudar vidas e, consequentemente, toda a sociedade se beneficia", destacou um dos parlamentares envolvidos na aprovação da lei.
Impacto no Sistema Prisional
Especialistas em direito penal comemoram a medida, destacando que a regulamentação traz segurança jurídica tanto para os internos quanto para a administração prisional. Com regras claras, evita-se interpretações subjetivas e garante-se igualdade de oportunidades para todos os participantes.
A expectativa é que, nos próximos meses, centenas de internos em todo o Piauí possam iniciar sua jornada de transformação através das páginas dos livros, construindo um futuro mais promissor enquanto cumprem suas penas.
