Execução Judicial: 87% dos Processos Estão Parados e Demoram em Média Oito Anos
A fase de execução continua sendo um dos maiores entraves do processo judicial brasileiro, conforme dados alarmantes divulgados recentemente. A lentidão do Judiciário é um fator conhecido, mas não é o único problema que compromete a eficiência da Justiça no país.
Dados Revelam Cenário Crítico na Execução de Processos
De acordo com o relatório Justiça em Números 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 54% dos processos em tramitação no Brasil estão na etapa de execução. Este é justamente o momento em que a decisão judicial deveria ser cumprida, mas a realidade mostra um cenário preocupante.
Essa fase apresenta a maior taxa de congestionamento do Judiciário, chegando a impressionantes 87%. Isso significa que, a cada 100 processos em execução, apenas 13 são efetivamente concluídos, enquanto a grande maioria fica parada ou avança lentamente.
Impactos Diretos na Recuperação de Créditos e Eficiência da Justiça
Em média, uma execução fiscal pode levar oito anos para terminar, um período excessivamente longo que impacta diretamente na recuperação de créditos e na eficiência do sistema judicial como um todo. A ausência de uma condução estratégica adequada muitas vezes compromete o resultado final, transformando vitórias judiciais em frustração para as partes envolvidas.
Sem preparo técnico adequado dos profissionais do Direito, medidas importantes como:
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Combate a fraudes patrimoniais
- Uso de meios coercitivos
Acabam sendo subutilizadas ou mal aplicadas. O efeito é direto: aumento do tempo de tramitação e, em muitos casos, perda do valor a ser recebido pelo credor.
Formação Especializada como Diferencial Estratégico
Não basta conhecer o processo em linhas gerais. A prática da execução exige habilidade para alinhar estratégia, técnica e clareza argumentativa. Em tempos de instabilidade econômica, essa combinação pode ser o diferencial entre recuperar créditos ou acumular prejuízos significativos.
Nesse contexto, a Faculdade Baiana de Direito oferece a Pós Premium em Processo Civil, voltada para profissionais que querem ampliar sua atuação prática e oferecer soluções mais efetivas a seus clientes. O curso é 100% online, com aulas ao vivo, e traz como coordenadores nomes de destaque no cenário jurídico, como Fredie Didier Jr. e Paula Sarno.
Capacitação Abrangente para o Processo Civil
A proposta do curso é clara: preparar o advogado para dominar todas as etapas do processo civil, da petição inicial aos recursos, com especial ênfase na fase de execução que tanto desafia o sistema judiciário brasileiro. Além disso, a formação aborda temas atuais como:
- Processo estrutural
- Ética profissional
- Impactos das novas tecnologias no Direito
Mais do que teoria, trata-se de uma capacitação estratégica para quem deseja unir tradição acadêmica e prática aplicada, atuando com segurança em demandas empresariais e contencioso estratégico. A formação avançada em Processo Civil se apresenta como uma resposta às deficiências identificadas no sistema, oferecendo ferramentas para profissionais enfrentarem os desafios da execução judicial com maior eficácia.