Erro de identidade mantém homem preso injustamente por 14 meses em São Paulo
Um grave erro de identidade resultou na prisão injusta de um morador de Americana, no interior de São Paulo, por um período de 1 ano e 2 meses. Pablo Rufino de Souza, de 38 anos, foi confundido com outro indivíduo, Pablo Rufino Souza, que possui nome similar mas dados pessoais distintos, em um processo por tráfico de drogas no Espírito Santo.
Confusão judicial e prisão indevida
A situação começou em 3 de outubro de 2024, quando Pablo Rufino de Souza foi preso em Americana por descumprimento de medida protetiva. Embora tenha obtido alvará de soltura em 24 de outubro, ele não foi liberado devido a uma falha no sistema judicial. Os dados do morador de Americana foram erroneamente inseridos no mandado de prisão de outro homem, condenado no Espírito Santo.
O advogado Luís Carlos Gazarini, que assumiu o caso, classificou o ocorrido como um absurdo, destacando que as diferenças nos nomes, datas de nascimento, filiação e documentos eram evidentes. Se alguém não vai ao socorro desse moço, ele ia ficar lá [preso], afirmou Gazarini em entrevista.
Habeas corpus e libertação
Após a família procurar o advogado em 17 de janeiro de 2026, Gazarini protocolou um pedido de habeas corpus, identificando rapidamente as falhas na identificação. Em 19 de janeiro, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viana, ES, determinou a expedição do alvará de soltura com máxima urgência, ordenando a baixa do mandado de prisão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Pablo Rufino de Souza foi finalmente solto em 21 de janeiro de 2026, após ser transferido do Centro de Detenção Provisória de Americana para a unidade prisional em Itirapina, SP. O g1 teve acesso à decisão judicial em 29 de janeiro, mas Pablo preferiu não dar entrevista sobre o período preso.
Consequências e próximos passos
O advogado explica que ainda não há uma definição concreta sobre os próximos passos, mas uma das opções é buscar indenização pelo tempo preso indevidamente. Gazarini aguarda uma definição com o cliente após o julgamento definitivo do habeas corpus.
Além disso, Pablo Rufino de Souza responde a um caso de roubo em Nova Odessa, SP, e o tempo passado na cadeia pode ser usado para abater uma eventual pena nesse processo, caso haja condenação. O advogado Juarez Pimentel, que representa o outro Pablo no processo do Espírito Santo, afirmou que o caso está esclarecido e não quis se manifestar.
Este incidente levanta questões sobre a eficácia dos sistemas judiciais e a importância de verificações rigorosas de identidade para evitar injustiças similares no futuro.
