Caso de constrangimento em academia gera debate e orientações jurídicas para vítimas
O relato da engenheira Poliana Frigi, que afirma ter sido constrangida em uma academia de São José dos Campos (SP) após ser orientada a cobrir o top durante o treino, levantou importantes questionamentos sobre como os alunos devem agir quando se sentem humilhados pela forma como se vestem em estabelecimentos do tipo. O episódio ocorreu em uma unidade da John Boy Academia, onde uma funcionária pediu que Poliana vestisse uma camiseta por cima do top, mencionando a presença de "homens casados" no local como justificativa.
Medidas recomendadas por especialista em direito
Consultada sobre o caso, a advogada Raquel Marcondes orienta que pessoas que se sintam vítimas de constrangimento em academias adotem as seguintes medidas de forma imediata e estratégica:
- Registrar o ocorrido com precisão: É fundamental reunir provas concretas, o que pode ser feito por meio de gravações de vídeo, captura de mensagens trocadas ou identificação detalhada de testemunhas que presenciaram a abordagem constrangedora.
- Formalizar uma reclamação oficial: A vítima deve apresentar uma queixa formal diretamente à empresa ou instituição onde o episódio aconteceu, exigindo uma posição clara e medidas corretivas por parte da administração.
- Buscar auxílio em órgãos oficiais: A orientação inclui procurar órgãos de defesa do consumidor ou recorrer ao Poder Judiciário, caso as providências internas da empresa não sejam suficientes ou satisfatórias.
- Procurar as autoridades policiais e assessoria jurídica especializada: A especialista recomenda que a vítima vá a uma delegacia para relatar formalmente o ocorrido e busque imediatamente um advogado de confiança para ingressar com as medidas cabíveis.
"A vítima pode e deve procurar uma delegacia, relatar minuciosamente o ocorrido e buscar um advogado de confiança para ingressar com as medidas cabíveis, tanto na esfera penal quanto para eventual indenização por danos morais", afirma Raquel Marcondes com ênfase.
Configuração jurídica do constrangimento ilegal
Segundo a advogada, abordagens feitas de forma pública e vexatória podem configurar constrangimento ilegal, uma vez que o uso de roupas comuns ao ambiente esportivo, como top e legging, é completamente esperado e não justifica humilhações ou censuras.
"Quando a pessoa vai a um ambiente como a academia, é esperado e natural que use roupas confortáveis e adequadas para a prática de atividade física. É comum, por exemplo, o uso de top e legging. Se alguém é constrangido por esse tipo de vestimenta, especialmente de forma vexatória ou humilhante, isso pode configurar constrangimento ilegal", explica a especialista.
"Se isso acontece de forma pública, com outras pessoas assistindo, e gera humilhação profunda, a situação se torna ainda mais grave e pode ter repercussão tanto na esfera penal quanto na civil", completa com detalhes jurídicos.
Ela ressalta ainda que, embora empresas privadas possam ter regras de vestimenta específicas, estas devem ser informadas previamente de forma transparente e estar claramente previstas em contrato assinado pelas partes.
"A academia pode ter regras internas, mas elas precisam estar previstas em contrato e ser informadas previamente de maneira explícita. Se não há essa previsão contratual, e a pessoa está usando uma roupa comum para aquele ambiente esportivo, não é razoável exigir mudança de vestimenta de forma coercitiva", diz a advogada.
Quando alguém é coagido por intimidação a fazer algo que a lei não exige, pode haver a responsabilização tanto do indivíduo que praticou a conduta quanto da instituição que o emprega, especialmente se houver omissão na apuração.
Detalhes do caso que gerou repercussão nacional
Uma engenheira relatou nas redes sociais ter sofrido constrangimento dentro de uma academia de São José dos Campos (SP), no fim de semana, após ser orientada a vestir uma camiseta para cobrir o top que usava durante o treino. Segundo Poliana Frigi, ela foi questionada se o top era um sutiã e foi solicitado que ela se cobrisse para "segurança dela", pois no local havia "homens casados".
O caso aconteceu em uma unidade da John Boy Academia, no bairro Jardim Oswaldo Cruz, e ganhou ampla repercussão nas redes sociais, com milhares de internautas questionando a conduta do estabelecimento e manifestando solidariedade à vítima.
No vídeo de relato, Poliana Frigi afirmou que usava um top de academia quando foi abordada por uma funcionária da recepção. "Eu estava com um top de academia de uma marca conhecida no mundo fitness e fui abordada pela recepcionista perguntando se eu estaria de sutiã. Na hora eu expliquei que era um top, mostrei o logo, o tecido, e ela disse que teve gente reclamando porque a alça era muito fina", contou com detalhes.
Segundo Poliana, a funcionária sugeriu que ela cobrisse o corpo por conta da presença de outros alunos. "Ela perguntou se eu não teria uma camiseta para colocar, alguma coisa para cobrir, porque tem homens casados aqui e não fica legal para mim, principalmente pela minha própria segurança. Eu fiquei em choque. Falei que não tinha camiseta e que não colocaria, porque eu estava de top", disse emocionada.
"Eu comecei a me olhar no espelho e pensar: será que eu estou com um top pequeno? Será que está aparecendo alguma coisa? Eu comecei a me sentir mal. Até onde isso vai ser normal? Até onde vão repreender mulheres pela vestimenta? Independente da roupa, eu estava com um top de academia normal. Parece que o problema sempre vai ser a mulher, e não o ambiente ou o comportamento dos outros", lamentou a mulher em depoimento emocionante.
Posicionamento oficial da academia envolvida
Em nota oficial, a John Boy Academia informou que tomou conhecimento do caso e que abriu uma apuração interna minuciosa. A empresa afirmou que o compromisso histórico é manter um ambiente "respeitoso, seguro e acolhedor" e que está revisando protocolos de atendimento e comunicação, além de promover treinamentos sobre respeito, diversidade e inclusão para toda a equipe.
"Entendemos que qualquer situação que possa gerar desconforto deve ser abordada com sensibilidade, cuidado extremo e responsabilidade institucional. Iniciamos imediatamente uma apuração interna para compreender integralmente o ocorrido", diz trecho da nota divulgada publicamente.
A academia também declarou que tenta contato direto com a aluna e pediu desculpas formais pelo episódio constrangedor. "Pedimos desculpas à nossa aluna e a todos que se sentiram afetados por esta situação. Reconhecemos que erros podem ocorrer, mas estamos comprometidos em evoluir com responsabilidade e respeito genuíno", afirmou a empresa.
O caso segue em apuração e tem gerado debates importantes sobre limites de intervenção em vestimentas, direitos dos consumidores e respeito à individualidade em espaços esportivos, com especialistas alertando para a necessidade de maior conscientização sobre diversidade e inclusão social.
