Bar carioca recebe multa de quase R$ 10 mil por prática discriminatória
O bar Partisan, localizado na região central do Rio de Janeiro, especificamente no bairro da Lapa, foi multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca no último sábado, dia 4 de abril de 2026. A penalidade foi aplicada após o estabelecimento exibir uma placa com uma frase que informava claramente que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no local, uma conduta considerada grave e discriminatória.
Conduta abusiva viola o Código de Defesa do Consumidor
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que atua por meio do Procon Carioca, a prática adotada pelo bar é classificada como abusiva e viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor. Em comunicado oficial, a secretaria afirmou: “Está proibida qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”. A multa aplicada reflete a seriedade com que as autoridades tratam casos de discriminação no comércio.
Pedido de cassação do alvará de funcionamento
Além da multa financeira, o alvará de funcionamento do bar Partisan também se tornou alvo de um pedido de cassação, apresentado pelo vereador Flavio Valle, do PSD. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, declarou que é inaceitável assistir a episódios de antissemitismo explícito na cidade. “Como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, já acionei a Federação Israelita para dar suporte às vítimas e solicitei à SEOP a cassação do alvará do bar na Lapa, que, após nossa ação, foi multado”, explicou Valle, destacando a mobilização contra a discriminação.
Implicações legais e sociais do caso
Este caso serve como um alerta importante para estabelecimentos comerciais em todo o Brasil, reforçando que práticas discriminatórias, especialmente aquelas baseadas em nacionalidade ou origem étnica, não serão toleradas. A multa e o pedido de cassação do alvará demonstram a atuação conjunta de órgãos de defesa do consumidor e representantes políticos no combate ao preconceito. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua monitorando a situação para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, promovendo um ambiente comercial mais inclusivo e justo na cidade do Rio de Janeiro.
