Justiça derruba aumento ilegal de salários em Sumaré
A Justiça de Sumaré anulou o reajuste salarial de secretários municipais após ação movida por vereadores. Entenda o caso que virou polêmica na cidade.
Category : Justiça e Responsabilidade Pública
MP arquiva investigação sobre Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo
Ministério Público encerra apuração sobre suposto desvio de verbas na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo. Processo foi arquivado por falta de elementos mínimos para ação judicial.
Justiça do DF manda fechar Instituto Liberte-se
Decisão judicial determina fechamento imediato de instituto terapêutico no Distrito Federal após investigação que revelou graves irregularidades. Entenda os detalhes.
Lewandowski quer proteção para agentes aposentados
Ex-ministro do STF articula projeto para garantir segurança a magistrados, procuradores e delegados após aposentadoria. Secretário revela detalhes exclusivos.
Dino bloqueia emendas PIX já gastas por cidades do RJ
Ministro da Justiça bloqueia valores de emendas PIX já utilizados por municípios fluminenses. Decisão inédita gera impacto direto nas contas públicas.
Sumiço de equipamentos na UEFS: TCE aponta falhas
Tribunal de Contas do Estado identifica desaparecimento de bens e equipamentos da Universidade Estadual de Feira de Santana. Relatório aponta fragilidades no controle patrimonial e possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Dino corta verba de 9 municípios por irregularidades
Ministro do Supremo suspende repasses após identificar falhas graves na aplicação de recursos. Medida afeta cidades que não comprovaram destino correto do dinheiro público.
Dino suspende repasses via PIX a nove municípios
Flávio Dino suspende transferências de emendas parlamentares após identificar falhas graves em convênios. Medida afeta prefeituras que descumpriram normas de prestação de contas.
CGU: INSS pagou R$ 1,38 bi a mortos e ricos
Auditoria chocante revela que Instituto Nacional do Seguro Social manteve pagamentos irregulares a falecidos e pessoas de alta renda. Prejuízo supera R$ 1,3 bilhão.
TCE acha irregularidades em previdência de 5 cidades
Tribunal de Contas do Estado identifica irregularidades em benefícios previdenciários municipais que podem custar caro aos cofres públicos e aos contribuintes.
Câmaras do RJ ignoram lei e escondem dados da população
Investigação revela que a maioria das câmaras municipais da região metropolitana do Rio descumpre a Lei de Acesso à Informação. Sites sem informações básicas como salários, verbas e gastos. Um verdadeiro blecaute na transparência pública.
Professora demitida em Salto por não ter diploma
Prefeitura de Salto (SP) descobre que professora do ensino fundamental atuava há meses sem a qualificação necessária. Caso levanta debate sobre fiscalização na rede municipal.
Santarém fará leilão de carros abandonados; risco de perda
A Prefeitura de Santarém notifica proprietários de veículos retidos. Com pátios lotados, um leilão será realizado e quem não regularizar a situação pode perder o bem para sempre. Entenda!
Concessionárias de saneamento: o jogo das outorgas revelado
Investigações revelam estratégias de concessionárias para obter vantagens em contratos de saneamento. Entenda o mecanismo por trás das outorgas.
Justiça condena trio por ameaçar juíza em Itajubá
Vereador, controlador geral e agente da GCM foram sentenciados a penas restritivas de direitos após intimidarem magistrada por decisões sanitárias.
Hospital condenado por vazar fotos de paciente morto em MS
Um caso grave de violação de privacidade médica resultou na condenação de um hospital e profissionais de saúde em Mato Grosso do Sul. Descubra os detalhes dessa invasão repugnante que expôs a intimidade de uma família enlutada.
Ex-prefeito condenado a devolver R$ 6,8 mi em Tocantins
Justiça condena ex-gestor por desvios milionários. Valor deve ser devolvido com correção e multa. Entenda o caso que chocou o Tocantins.
STJ arquiva ação contra Ibaneis por doação de EPIs na pandemia
Ministros do Superior Tribunal de Justiça rejeitam ação que questionava doação de equipamentos de proteção feita pelo GDF ao Piauí durante crise sanitária. Entenda o caso.
SP: 3 mil escrituras públicas contra fraudes em precatórios
Estado de São Paulo implementa sistema inovador de escrituras públicas para combater fraudes em precatórios, atingindo marca histórica de 3 mil documentos emitidos com segurança e transparência.
STF decide futuro da BHTrans em Belo Horizonte
Ação direta questiona extinção do órgão de trânsito da capital mineira. Ministro Dias Toffoli é o relator do caso que pode impactar toda a administração pública municipal.
Secretário de Educação do Acre investigado por assédio moral
Um escândalo abala a educação no Acre: secretário municipal é alvo de apuração por assédio moral e conduta abusiva contra funcionários. Detalhes revelam clima de terror na gestão pública.
Posto condenado a indenizar João Campos por uso irregular de nome
A Justiça de Pernambuco condenou um posto de combustíveis a indenizar o prefeito do Recife, João Campos, por uso não autorizado de sua imagem. Entenda o caso.
Justiça obriga Açailândia a investir em saneamento básico
Decisão judicial determina que município maranhense execute obras urgentes de recuperação e saneamento em dois bairros carentes, garantindo dignidade para milhares de moradores.
MPF recomenda regularização de imóveis vendidos pelo Gov RJ
Uma recomendação do Ministério Público Federal pode obrigar o estado a regularizar situação de imóveis vendidos sem a devida compensação ambiental. Entenda o caso.
Escândalo em licitação de merenda em Campinas
Uma investigação da Controladoria Geral do Município de Campinas aponta irregularidades graves no processo de compra de merenda escolar. Uma servidora foi afastada do cargo. Entenda o caso.
Ex-prefeito condenado por deixar esposa governar cidade
Justiça condena ex-prefeito de Monte Aprazível por permitir que esposa assumisse funções administrativas do município. Entenda o caso.
Justiça obriga Belém a reabrir Restaurante Popular em 90 dias
Decisão judicial determina prazo peremptório para que município retome serviço essencial de alimentação a preços acessíveis à população carente.
Ex-funcionário preso em operação que mirou TH Joias no RJ
Uma operação de combate a fraudes no Rio de Janeiro resultou na prisão de um ex-funcionário da Secretaria Municipal do Consumidor. A ação, que também mirou a rede TH Joias, investiga um suposto esquema de extorsão contra empresas. Detalhes exclusivos.
Justiça determina indenização da Braskem para imóveis em Maceió
Decisão judicial determina que imóveis afetados pelos rompimentos de minas da Braskem em Maceió sejam incluídos no programa de compensação. Medida beneficia moradores e comerciantes da região.
Biomédico suspeito de fraude em exames é solto em MT
Decisão judicial liberta profissional acusado de integrar esquema fraudulento em laboratórios de Cuiabá. Operação aponta suspeitas de adulteração em resultados de exames.
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