Category : Justiça e Responsabilidade Pública


Legado bilionário de Eufrásia Teixeira Leite destruído

O legado filantrópico de Eufrásia Teixeira Leite, uma das mulheres mais ricas do Brasil, está sendo destruído em Vassouras. Hospitais e escolas fechados, patrimônio sumido e uma batalha judicial revelam um crime contra a história da cidade.

TCE-RN aponta falhas graves em Cases do RN

Relatório final do Tribunal de Contas do Estado revela influência de facções, infraestrutura precária e perda do caráter pedagógico nas unidades da Fundase. Confira os detalhes.

TCU pode suspender renovação da Enel SP após apagão

Tribunal de Contas da União instaurou processo para obrigar Aneel a parar renovação da concessão da Enel, que vence em 2028. Ação ocorre após falhas no restabelecimento de energia para 2,2 milhões de imóveis. Leia os detalhes.

Apagão em SP: Enel normaliza fornecimento após 5 dias

Governador Tarcísio de Freitas anuncia ação judicial contra Enel após apagão de 5 dias na Grande SP. Concessionária diz que fornecimento está normalizado, mas 53 mil imóveis ainda estão sem luz. Leia mais.

Justiça suspende contrato de ônibus em Várzea Grande

Juiz suspendeu acordo que estendia concessão do transporte coletivo até 2026. MP apontou falta de licitação e problemas como frota sucateada e superlotação. Prefeitura tem 45 dias para planejar nova licitação.

TRT-MA doa frota de 24 veículos para entes públicos

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão abre chamamento público para doação de 24 veículos, incluindo modelos como Mitsubishi L-200 e Mercedes Sprinter, para uso em políticas públicas. Inscrições abertas.

Justiça cancela Expo Agro de Guapiara por dívidas

A primeira edição da Expo Agro de Guapiara foi cancelada após liminar da Justiça. Município tem dívida de R$ 35 milhões e MP aponta 'notória incapacidade financeira'. Saiba os detalhes.

MP-AC pede IML em Tarauacá para evitar atrasos

Ministério Público do Acre move ação para instalar unidade do IML em Tarauacá. Atualmente, exames são feitos por plantonistas, prejudicando vítimas. Justiça deu 10 dias para governo se manifestar.

Justiça manda Guarujá pagar dívida de R$ 13 mi

Tribunal de Justiça de SP rejeitou pedido da prefeitura e manteve condenação por dívida de contratos de 2003 a 2006. MP investiga superfaturamento em um dos acordos. Saiba os detalhes.

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