Tribunal de Justiça da Bahia afasta servidores por suspeita de irregularidades em contratos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento de dois servidores e a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades envolvendo o uso de serviços públicos. A medida, publicada no Diário Oficial do TJ na terça-feira (20), tem como foco investigar suspeitas de que contratos aprovados pelo poder público foram utilizados indevidamente em uma academia privada localizada em Salvador.
Servidores afastados e detalhes da investigação
Os servidores afastados são Pablo Martins de Castro, que atua como Coordenador de Distribuição (Codis), e Allan Rosa Moreno, ocupante do cargo de Coordenador de Manutenção Predial (Coman). Ambos foram afastados por um período de 60 dias de suas funções, com a decisão visando assegurar a regularidade do processo investigativo. Durante esse intervalo, os funcionários continuarão a receber seus salários normalmente, sem prejuízos financeiros imediatos.
A sindicância aponta uma série de práticas consideradas irregulares, que estão sob escrutínio do órgão judiciário. Entre as principais alegações, destacam-se:
- Uso de serviços contratados pelo poder público para reformar uma academia privada, onde Allan Moreno já exerceu funções como sócio e gerente técnico;
- Acusações de assédio contra servidores e funcionários terceirizados, atribuídas a Pablo Martins;
- Desvio de indenizações relacionadas a diárias de viagens de servidores e/ou funcionários terceirizados, ligado a Allan Moreno;
- Substituição simulada de postos de trabalho, com pagamentos indevidos à empresa contratada, conduta atribuída a Pablo Martins.
Detalhes das investigações e defesa dos acusados
Conforme informações apuradas pela TV Bahia, a investigação revela que funcionários terceirizados, originalmente designados para obras do judiciário, eram orientados a não registrar corretamente seus pontos eletrônicos quando deslocados para trabalhar na academia privada. A sindicância detalha que Pablo Martins seria o responsável por determinar a realização dessas condutas consideradas indevidas, enquanto Allan Moreno teria sido avisado sobre as ações, mas não teria tomado medidas para coibi-las.
Em resposta às acusações, a defesa de Pablo Martins emitiu uma nota negando todas as alegações. O texto afirma que as informações divulgadas não correspondem aos fatos e que todos os esclarecimentos serão apresentados no âmbito do devido processo legal. A defesa ressaltou sua confiança no processo, destacando o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, pelo qual ninguém pode ser julgado sem o exercício pleno desses direitos.
Este caso reforça a importância da transparência e da fiscalização nos órgãos públicos, especialmente em relação ao uso adequado de recursos e contratos. A sindicância em andamento no TJ-BA busca elucidar as circunstâncias e garantir que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas e sanadas.
