Justiça paralisa R$ 170 mi e congela conta de Itatiba
Decisão judicial suspende operação financeira milionária e bloqueia recursos municipais em caso que investiga irregularidades na gestão pública
Category : Justiça e Responsabilidade Pública
Justiça cobra vistoria de bombeiros em escolas de Marília
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado realize vistorias do Corpo de Bombeiros em todas as escolas estaduais de Marília. Descubra os prazos e as consequências caso a ordem não seja cumprida.
Túmulos somem no DF: famílias em desespero
No Distrito Federal, famílias enfrentam drama ao buscar túmulos de entes queridos e encontrar áreas completamente soterradas por terra. Situação gera revolta e busca por respostas.
Justiça suspende leilão do Hospital Santa Izabel em Cabo Frio
Decisão judicial adia venda do importante equipamento de saúde da Região dos Lagos. Entenda os detalhes do acordo que evitou o leilão marcado para esta sexta-feira.
Lavras rompe com Copasa após 50 anos
Em decisão histórica, a Prefeitura de Lavras anuncia o fim do contrato com a Copasa após 50 anos. Entenda os motivos da ruptura e o que muda para os moradores.
Justiça apreende caminhonete de luxo de prefeitura em MG
Um caso peculiar em Minas Gerais envolve morte de motorista, veículo apreendido e cartório obrigado a registrar bebê com nome em homenagem ao Papa. Confira os detalhes!
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Justiça impõe prazo para obras de acessibilidade em São Luis
Decisão judicial estabelece cronograma obrigatório para adaptações que garantem acesso a pessoas com deficiência no importante espaço público da capital maranhense.
Ex-funcionário deve devolver R$ 2 mi desviados em Barretos
Justiça determina que ex-servidor devolva valores desviados do Instituto de Previdência de Barretos durante sua gestão. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Justiça manda concessionária reparar acessos da Anhanguera
Decisão judicial determina que concessionária realize melhorias urgentes nos acessos da Rodovia Anhanguera em Limeira, com multa diária por descumprimento. Medida visa garantir segurança de milhares de motoristas.
TJPB suspende desocupação de prédio irregular em João Pessoa
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Fiscalização fecha óticas e laboratórios irregulares em SLZ
Fiscalização surpresa autua estabelecimentos na capital maranhense por operarem irregularmente. Saiba quais os riscos para os consumidores.
MP aponta falhas em portal da transparência de Passos
Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.
Câmara gasta R$ 29 mil em caminhonetes para vereadores
Polêmica toma conta da Câmara Municipal após tentativa de personalizar frota alugada com verba pública. Entenda o caso que virou alvo de críticas.
TCE multa Dr. Pessoa por falhas em compra de ônibus
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Arujá entra na Justiça contra pedágio na Mogi-Dutra
Prefeitura de Arujá move ação civil pública para suspender cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. Medida questiona legalidade da tarifa e impacto no bolso dos moradores.
Anistia fiscal em São José: 100% desconto juros/multas
Programa 'Anistia Fiscal 2025' permite quitação de débitos com desconto total em multas e juros até 31 de dezembro. Medida busca recuperar receitas e aliviar situação financeira de contribuintes.
STF: São Sebastião paga R$ 200 mi à OAB
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina que município do litoral paulista quite dívida milionária com a OAB local após anos de disputa judicial
Defensoria pede desocupação de áreas da Braskem em AL
Ação judicial busca proteger famílias que ainda residem em locais afetados pela mineração da Braskem em Maceió. Medida urgente visa evitar novas tragédias.
Ex-gestores condenados por desvio do Fundeb no MA
Justiça Federal condena ex-gestores de Bela Vista do Maranhão por desviar recursos da educação. Valores superam R$ 1,2 milhão e incluem até salário de professora fantasma.
Maranhão: ex-prefeita ostentação deixa educação em colapso
Município maranhense enfrenta colapso educacional enquanto ex-líderes municipais acumulam condenações por corrupção. Escolas sem infraestrutura e professores sem pagamento revelam herança amarga da gestão pública.
Justiça mantém proteção ao estádio Rei Pelé em Três Corações
Decisão judicial determina que município adote medidas urgentes para conservação de patrimônio histórico, incluindo o lendário estádio que homenageia o Rei do Futebol.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
MP denuncia médicos por morte de idosa após queda em hospital
Ministério Público acusa profissionais de saúde de negligência grave que levou à morte de idosa de 84 anos após queda durante transferência em hospital do RS.
Câmara reprova contas do ex-prefeito Dr. Pessoa
Vereadores reprovaram as contas de 2021 do ex-prefeito de Teresina. Decisão pode levar à inelegibilidade e responde a denúncias de irregularidades em licitações.
Justiça cobra merenda escolar para Yanomami em RR
Decisão judicial determina que autoridades regularizem fornecimento de alimentação para estudantes indígenas. Medida visa garantir direito à educação e combater evasão escolar.
Caminhonete de luxo de prefeitura é apreendida pela Justiça
Um veículo de luxo adquirido pela prefeitura de Juiz de Fora com dinheiro público foi sequestrado judicialmente após questionamentos sobre a legalidade da compra. Entenda o caso.
Justiça Federal cria gabinete de crise para COP30
Ação estratégica da Justiça Federal prepara estrutura especial para atuar durante a Conferência do Clima da ONU em Belém, com foco em agilidade e prevenção de conflitos.
MP questiona Justiça sobre portão em via pública de Maceió
Ministério Público de Alagoas entra com ação contra portão que impede passagem de pedestres e veículos em rua de Maceió. Entenda o caso que desafia o direito de ir e vir na capital alagoana.
MPF multa por superfaturamento em livros no Piauí
Ministério Público Federal no Piauí identifica sobrepreço de R$ 1,2 milhão em aquisição de material didático para escolas públicas. Entenda o caso e as consequências.
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