Category : Search result: registro indevido


Ivete Sangalo e grupo de pagode em disputa por marca

A cantora Ivete Sangalo e um grupo de pagode estão envolvidos em uma batalha judicial pelo registro de uma marca musical. Saiba os detalhes dessa polêmica que agitou o cenário cultural da Bahia.

Policial militar investigado por usar viatura em motel

Um policial militar está sendo investigado após ser flagrado utilizando viatura oficial em encontro pessoal em um motel de Imperatriz. Caso gera revolta e questionamentos sobre uso indevido de recursos públicos.

PF assume fiscalização de CACs no Brasil

A Polícia Federal passa a fiscalizar os Clubes de Tiro, Caça e Colecionadores (CACs) a partir desta terça-feira. Saiba os detalhes e o que muda para os proprietários de armas no país.

PF assume controle dos CACs a partir de hoje

A Polícia Federal passa a ser responsável pelo registro e fiscalização de Clubes de Tiro, Caça e Colecionadores (CACs) a partir desta terça-feira (1º). Entenda as mudanças.

Justiça reconhece dupla maternidade em MG

Decisão inédita no Vale do Rio Doce garante direitos a casal de mulheres que recorreu a inseminação artesanal. Entenda o caso que abre precedente para famílias homoafetivas.

44% dos acidentes em MT registrados online

Em Mato Grosso, quase metade dos acidentes de trânsito são registrados de forma digital. Entenda como o sistema online agiliza o processo e beneficia os envolvidos.

SP reduz tarifas de gás natural em Registro

Moradores de Registro, no interior de São Paulo, terão alívio no orçamento com a redução nas tarifas de gás natural aprovada pelo governo estadual. Medida entra em vigor em breve.

TJ-MA reconhece 1º caso de multiparentalidade no MA

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu manter no registro civil os nomes dos pais biológicos e afetivos de uma criança, marcando o primeiro caso reconhecido de multiparentalidade no estado. Entenda o impacto dessa decisão histórica.

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