Imagine a cena: um casal, cheio de esperanças, escolhe com carinho um nome que honre suas raízes africanas para a filha recém-nascida. Só que aí a burocracia resolve dar as caras. Foi exatamente isso que aconteceu com uns pais em Minas Gerais — a Justiça simplesmente barrou parte do nome que eles tinham escolhido.
O nome completo seria Tumi Mboup, uma homenagem às origens senegalesas da família. Mas olha só que coisa: o cartório recusou o registro e o caso foi parar na 2ª Vara Cível de Belo Horizonte. O juiz, então, manteve a decisão — alegou que o nome poderia "causar constrangimento" à criança no futuro.
O que diz a lei — e o que diz o coração
O problema todo gira em torno do sobrenome Mboup. A defesa do casal argumentou, e com razão, que se trata de um nome perfeitamente comum no Senegal, país da África Ocidental. Mas a Justiça mineira enxergou as coisas de outro jeito.
O juiz citou aquele artigo 55 da Lei de Registros Públicos, sabe? Aquele que fala que não podem ser registrados nomes que "exponham ao ridículo". Só que cá entre nós — ridículo pra quem? Pra sociedade brasileira ou pra cultura africana?
Um debate que vai muito além do cartório
O caso da pequena Tumi — que acabou registrada apenas com o primeiro nome — reacende uma discussão antiga, mas mais necessária do que nunca. Num país com a diversidade cultural do Brasil, até onde vai o direito dos pais de escolher identidades que fujam do padrão luso-brasileiro?
É complicado, né? De um lado, a preocupação genuína com o bem-estar da criança. Do outro, o direito de expressar heranças culturais através do nome — que, convenhamos, é uma das primeiras marcas de identidade que a gente carrega pela vida toda.
O que me deixa pensando: será que a tal "proteção contra constrangimento" não acaba sendo, na prática, uma forma de apagar diversidade? É como se estivéssemos dizendo que certas culturas são naturalmente "constrangedoras" — o que, convenhamos, é uma perspectiva bem problemática.
E agora, José?
Os pais da pequena Tumi não desistiram — entraram com recurso, e o caso segue tramitando. Enquanto isso, a menina cresce com meio nome, esperando que a Justiça reconheça sua identidade completa.
O caso me lembra daquela frase: "por trás de toda burocracia, existe uma história humana". E essa história, particularmente, fala sobre resistência cultural, sobre o direito de ser diferente, sobre a beleza de nomes que carregam sotaques e histórias de outros lugares.
No fim das contas, o que está em jogo é bem mais que um sobrenome. É o direito de existir — com todas as letras, sílabas e acentos que nossa diversidade merece.
