Imagine a cena: passada a euforia do parto, a exaustão pós-parto e aquela névoa mental que teima em não sair, a mãe olha para a certidão de nascimento da pequena e... se dá conta de que cometeu um erro colossal. Foi exatamente o que aconteceu com uma brasileira – que preferiu manter o anonimato – ao se dar conta de que o nome escolhido para a filha não era exatamente o que ela queria para a vida toda.
O problema? A justiça simplesmente travou a mudança. Isso mesmo. A mãe entrou com um pedido formal, explicando o arrependimento, mas um juiz deu um veto categórico. A decisão, diga-se de passagem, pegou todo mundo de surpresa.
O que diz a lei sobre a alteração de nome?
O caso levantou um debate interessante nos tribunais. Por um lado, temos o princípio da imutabilidade do nome – aquele que tenta evitar uma bagunça generalizada nos registros públicos. Por outro, o bom senso de que ninguém deveria ser condenado a carregar um nome fruto de um momento de pressão ou julgamento duvidoso.
O magistrado, no entanto, foi firme. Na visão dele, o simples arrependimento não se qualifica como motivo suficiente para alterar um registro. Ele argumentou que a escolha original foi feita de forma consciente – mesmo que, cá entre nós, ninguém esteja 100% consciente nos dias seguintes ao parto.
E agora? A criança vai ficar com um nome indesejado?
Pois é, essa é a grande questão que fica pairando no ar. A decisão judicial parece ignorar um aspecto fundamental: a convivência diária com um nome que não agrada. A mãe alega que a escolha foi influenciada pelo momento vulnerável pós-parto, mas o judiciário não comprou essa versão.
Especialistas em direito de família já começaram a se manifestar sobre o caso. Alguns apontam que a decisão pode ser muito rígida, considerando que arrependimentos assim são mais comuns do que se imagina. Outros defendem que abrir essa brecha criaria um precedente perigoso.
O fato é que a pequena seguirá com o nome original – pelo menos até ser maior de idade e poder decidir por conta própria sobre essa questão. Até lá, resta à família aprender a conviver com uma escolha que, claramente, não estava nos planos.
O caso serve de alerta para outros pais: na hora de registrar os filhos, talvez valha a pena esperar a poeira baixar e ter certeza absoluta sobre a escolha. Porque depois que vai para o papel, mudar pode ser uma batalha judicial muito mais complicada do que se imagina.
