Eis que a Justiça finalmente chegou – e com contundência. O ex-prefeito de Palmeirante, aquela pacata cidade tocantinense, agora carrega nas costas uma condenação que beira os R$ 6,8 milhões. Uma grana que, convenhamos, não era dele.
Pois é. O caso rolou solto entre 2013 e 2016, período em que os repastes feitos pela prefeitura local a uma organização social simplesmente… escoaram. Não houve contrapartida. Nada de serviços prestados, nenhum projeto justificado. Só o silêncio – e o dinheiro sumindo.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas – porque essas coisas sempre acabam na capital, né? – deu o veredito. E não foi um "tapa na wrist". O valor condenado é pesado: R$ 6.895.935,24. E olha, a correção monetária desde então mais os juros de 1% ao mês vão fazer aquela diferença que a gente já imagina.
E não para por aí
Além de devolver every single cent, o ex-gestor ainda leva uma multa de 10% sobre o valor total. Tipo, a cereja do bolo – só que azeda. A decisão saiu no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira (10), e desde então o burburinho não parou.
O Ministério Público de Contas (MPC-TO) entrou com a ação – e olha, trabalharam com afinco. Eles alegaram, e provaram, que a gestão repassou verba pública pra tal organização sem qualquer licitação. E pior: sem que houvesse, sequer, um plano de trabalho. Nada. Nada mesmo.
Não é de hoje que esse tipo de manobra tenta passar despercebida no interior. Mas, desta vez, a casa caiu. E caiu feio.
O que me pergunto é: será que a população de Palmeirante vai sentir algum alívio? Porque no fim das contas, são eles os verdadeiros prejudicados. Dinheiro que deveria ter virado saúde, educação, asfalto… virou processo judicial.
Resta torcer para que a devolução seja rápida – e que casos como esse sirvam de exemplo. Porque a impressão que fica é que tem gente que ainda acha que o erário público é uma conta particular.
