Florianópolis, a ilha da magia, não está imune a problemas urbanos. Dessa vez, o alvo é um caso de loteamento irregular que virou dor de cabeça para moradores e autoridades. O responsável? Um homem que, digamos, resolveu brincar de Deus com terrenos alheios.
A coisa ficou séria quando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) decidiu cortar o mal pela raiz. Cancelaram o registro do sujeito, que já tinha sido condenado pela Justiça por esse rolo todo. Não foi de uma hora pra outra — o processo durou anos, mas finalmente chegou ao fim.
O que deu errado?
Parece que o cara achou que poderia dividir terrenos como quem reparte bolo em festa. Só que esqueceu de detalhes chatos, tipo... leis urbanísticas. O loteamento irregular aconteceu no bairro Rio Vermelho, área nobre da capital catarinense. E olha que ironia: o local é cercado por natureza preservada, justamente o tipo de paisagem que esse tipo de ação pode destruir.
Os vizinhos não ficaram nada contentes. Alguns até relataram que o valor dos seus imóveis despencou depois da confusão. "É como comprar um carro zero e descobrir que veio com peças usadas", reclamou um morador que preferiu não se identificar.
E agora, José?
Com o registro cancelado, o condenado não pode mais exercer atividades técnicas relacionadas à engenharia. Mas será que isso resolve? Especialistas em direito urbanístico dizem que casos como esse são mais comuns do que se imagina. "Tem gente que acha que pode passar a perna no sistema, mas sempre acaba dando zebra", comenta um advogado que acompanha o caso.
O pior? Enquanto a papelada anda, os compradores dos lotes irregulares ficam num limbo jurídico. Alguns já investiram suas economias, outros até construíram casas. Agora, podem ter que arcar com multas ou, no pior cenário, ver suas propriedades demolidas.
O CREA-SC foi categórico: "Não vamos tolerar profissionais que burlam a lei". Já a Prefeitura de Florianópolis prometeu intensificar a fiscalização. Resta saber se isso vai inibir novos casos ou se os "espertinhos" vão continuar tentando a sorte.
