Lucro Real vs Presumido: Economize Milhões
Descubra como a migração entre regimes tributários pode representar economia milionária para empresas brasileiras. Especialista revela estratégias.
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Brasil arrisca bilhões com mudanças no pré-sal
Estudo do INEEP revela como alterações no marco regulatório do petróleo ameaçam a soberania nacional e podem causar prejuízos históricos ao país. Entenda os riscos.
Moraes concede regime aberto a Daniel Silveira
Ministro do STF autoriza ex-deputado a cumprir pena em regime mais brando. Saiba como ficará a situação de Daniel Silveira após a polêmica condenação.
Moraes concede regime aberto a Daniel Silveira
Ministro do STF autoriza progressão de pena do ex-deputado condenado por ataques às instituições democráticas. Decisão gera reações no cenário político brasileiro.
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Ministro do STF autoriza progressão de regime do ex-deputado condenado por ataques à Corte. Decisão permite trabalho externo durante o dia.
Daniel Silveira: Mais tempo em casa do que na cadeia
Condenado por ataques à democracia, o ex-deputado cumpre pena com saídas diárias para trabalhar. Entenda a polêmica situação que permite que ele resida em sua casa.
Sostenes ataca redução de penas de Temer: "Insanidade"
O deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ) critica veementemente a medida provisória de Michel Temer que reduz penas pelo regime semiaberto. Em entrevista explosiva, ele promete lutar contra o que chama de 'absurdo jurídico'.
Câmara acelera anistia para multas de partidos políticos
Em sessão tumultuada, deputados aprovam regime de urgência para projeto que anistia dívidas de partidos por irregularidades em prestações de contas. Texto segue para o Senado sob críticas de beneficiar legendas investigadas.
Câmara vota anistia de dívidas de IPTU em urgência
Proposta que perdoa multas e juros de impostos municipais pode ser votada ainda hoje. Entenda o impacto para os contribuintes e os próximos passos.
Indenização por vigilância na ditadura: estudar em Moscou era crime?
Após 50 anos, brasileiro perseguido pelo DOPS durante regime militar recebe direito a indenização por danos morais. Entenda o caso histórico.
32 mil presos terão saída temporária no Vale do Paraíba
Programa 'Lindemberg' beneficia presos de regime semiaberto no Vale do Paraíba. Medida inclui monitoramento eletrônico e tem prazo definido. Saiba detalhes.
Caso da Mala: juíza explica regime semiaberto para condenado
Entenda a decisão judicial que concedeu progressão de regime a Éverton Bindo, acusado de matar a própria mãe e esconder o corpo em uma mala, em Caxias do Sul.
Felipe Ret pede liberdade condicional após show no The Town
Em audiência emocionante, rapper Felipe Ret solicita progressão de regime. Advogado alega bom comportamento e laços familiares. Ministério Público contesta. Decisão sairá em 60 dias.
Bolsonaro: Entenda Onde Ex-Presidente Pode Cumprir Pena
A possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro gera dúvidas sobre o regime carcerário. Especialistas explicam o que a lei prevê e quais os cenários possíveis para o ex-presidente.
Boate Kiss: Condenados progrediram para regime semiaberto
Dois réus da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria conseguem progressão para o semiaberto após redução de pena. Decisão judicial gera repercussão e revive memórias do incêndio que chocou o Brasil.
Thiago Brennand condenado a 8 anos por estupro
Herdeiro do grupo Brennand é sentenciado a regime fechado pelo estupro de uma estudante de medicina em São Paulo. Decisão judicial traz reviravolta ao caso.
Congresso debate novas regras para herança no Brasil
Proposta em tramitação no Congresso Nacional promete alterar drasticamente as regras de partilha de bens no país. Entenda o que pode mudar e como isso afeta milhões de famílias brasileiras.
Justiça nega pedido de bancário que matou cantor para ir a festas
Tribunal de Justiça de SP mantém decisão que impede réu de deixar cidade nos finais de semana. Bancário foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto por acidente que vitimou Gabriel Rodrigues.
Itália mantém Zambelli presa em regime fechado
Decisão judicial na Itália confirma prisão em regime fechado da deputada federal. O caso segue gerando repercussão internacional e debates acalorados.
Boate Kiss: Condenados buscam progressão para semiaberto
Quase 13 anos após o incêndio que chocou o Brasil em Santa Maria, condenados pela tragédia da Boate Kiss movem pedidos para sair do regime fechado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas famílias das vítimas.
EUA acusados de táticas 'terroristas' na Venezuela
Novas revelações expõem supostas táticas extremas dos Estados Unidos para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro. Entenda o contexto geopolítico.
Preso por descumprir regime semiaberto em Santo Anastácio
Condenado por estelionato, homem que descumpriu exigências do regime semiaberto é recapturado pela polícia em Santo Anastácio. Entenda o caso.
Hytalo Santos pede transferência para presídio de Tremembé
Casal busca transferência para unidade prisional de segurança mínima em Tremembé, alegando violação de direitos fundamentais no regime semiaberto atual. Advogada aponta superlotação e condições insalubres.
Sidney Oliveira paga R$ 2,5 mi de fiança e ganha tornozeleira
Após depositar R$ 2,5 milhões, o empresário Sidney Oliveira deixa a prisão e passa para regime domiciliar com monitoramento eletrônico. Entenda o caso.
Festa com adolescentes em semiaberto interrompida pela polícia
Operação policial interrompeu festa clandestina em chácara que reunia adolescentes em regime semiaberto. Confira os detalhes!
Terreno em Bombinhas na partilha de Virgínia e Zé Felipe
Um terreno valioso em Bombinhas, SC, entra na partilha dos bens do casal Virgínia Fonseca e Zé Felipe. Saiba os detalhes!
Indígena estuprada em delegacia cumprirá pena em semiaberto
Decisão judicial polêmica permite que indígena vítima de estupro em delegacia cumpra pena em regime semiaberto, gerando revolta e debates sobre justiça no Amazonas.
Ex-vereador de Alfenas volta para o regime semiaberto
Após brecha no sistema, ex-político retorna ao regime semiaberto em Minas Gerais. Saiba os detalhes dessa reviravolta jurídica.
Moraes nega regime semiaberto a hacker condenado
Ministro do STF mantém Walter Delgatti em prisão fechada após condenação por invasão de sistemas públicos. Entenda os detalhes do caso que virou símbolo da segurança cibernética no Brasil.
Trio em regime aberto morre em tiroteio com polícia
Três homens, que cumpriam pena em regime aberto por furto a usina, foram mortos em confronto com a PM em Uberlândia. Caso reacende debate sobre reinserção social.
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