Imagine trinta e duas mil pessoas saindo pelas portas dos presídios quase que de uma vez só. Pois é exatamente isso que começa a acontecer no Vale do Paraíba a partir desta terça-feira, dia 16. Não é nenhum caos, não — calma! — mas sim a operação do programa 'Lindemberg', que concede saída temporária para um monte de presos.
E olha, a coisa é bem organizada, viu? A Secretaria de Administração Penitenciária já deixou tudo certinho. A medida vale para quem já tá no regime semiaberto e, claro, cumpriu uma série de requisitos. Não é passe livre não, gente.
Como Funciona na Prática?
Os sortudos — se é que podemos dizer isso — vão poder respirar ar livre por até sete dias, mas com uma condição absolutamente não negociável: a pulseira eletrônica. Isso mesmo, aqueles dispositivos de monitoramento que não deixam ninguém sair do radar. Uma espiadinha tecnológica para garantir que tudo ocorra nos conformes.
E não para por aí. O prazo máximo é até o dia 22 de setembro, então é uma janela bem curtinha. Quem não voltar a tempo… bem, aí a coisa fica feia. Volta para o regime fechado e ainda pode ganhar um processo por evasão. Ou seja, não vale a pena arriscar.
Quem Pode e Quem Não Pode?
- Regime Certo: Só entra na dança quem já está no semiaberto. Nada de sair direto do fechado.
- Comportamento Impecável: Aquela famosa 'boa conduta' é levada muito a sério. Nada de relatórios negativos.
- Sem Crimes Graves: Se o crime foi hediondo ou de violência contra a mulher, esquece. A porta não abre.
- Laços Familiares: A saída tem que ter um objetivo, tipo visitar a família em datas especiais.
Parece óbvio, mas é sempre bom lembrar: a decisão não é automática. Cada caso é analisado individualmente pela VEP (Vara de Execuções Penais). Nada de sair liberando geral.
Ah, e tem mais um detalhe importante: o preso precisa ter um endereço fixo para ficar durante o período. Nada de ficar perambulando por aí, viu? A pulseira vai apitar se sair do lugar combinado.
No fim das contas, a medida é um teste. Teste de responsabilidade para os detentos e teste de eficiência para o sistema. Será que vai dar certo? A gente torce para que sim — afinal, reinserção social é um caminho necessário, ainda que cheio de desafios.
E aí, o que você acha? Medida humanitária ou risco calculado? Difícil responder, né… Só o tempo — e os números de retorno — vão dizer.
