Parece que a Câmara resolveu acelerar o passo – e como! Numa jogada que pegou muitos de surpresa, os deputados enfiaram a quinta marcha num projeto que, digamos, alivia a barra de partidos políticos que deram uma escorregada nas regras eleitorais.
E não foi sem confusão, claro. A sessão dessa terça-feira (11) mais parecia um campo de batalha, com direito a vaias, protestos e aquela velha rixa entre governo e oposição que a gente já conhece tão bem. No olho do furacão? O tal do PL 5.787/2023, que agora segue em marcha acelerada para o Senado.
O Que Está Em Jogo, Afinal?
Bom, resumindo a ópera: a proposta perdoa – isso mesmo, perdoa – multas aplicadas a partidos por problemas na prestação de contas de campanhas eleitorais. Só que tem um detalhe não tão pequeno assim: o perdão vale basicamente para as legendas de pequeno porte, aquelas que elegeram até cinco deputados federais.
E adivinha quem defende a medida com unhas e dentes? O relator, deputado Bonifácio Andrada (Republicanos-MG). Na visão dele, é uma questão de justiça. "Muitos partidos pequenos não têm estrutura, não têm contador, não têm advogado", argumentou, soltando a frase que deve ecoar pelos corredores do Congresso: "É uma anistia para os pequenos, não para os grandes".
O Outro Lado da Moeda
Mas é claro que a coisa não é tão simples. A oposição enxerga o projeto com desconfiança – e não é pouca. O líder do PSDB, Antonio Carlos Quartim Moraes, soltou o verbo: "É mais uma anistia para partidos que estão sendo investigados por irregularidades". Forte, né?
E tem mais: o texto original sofreu uma mudança de última hora que deixou todo mundo de cabelo em pé. Incluíram a anistia para infrações relacionadas à arrecadação de recursos – exatamente o tipo de coisa que costuma dar mais problema. Conveniente? Muita gente acha que sim.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já tinha dado um puxão de orelhas antes, alertando que anistias broad demais poderiam ferir a moralidade administrativa. Só que, pelo visto, o aviso não foi suficiente.
E Agora, José?
Com o regime de urgência aprovado, o projeto não precisa mais passar pela comissão especial que estava analisando a questão. Pula direto para o plenário, onde a tendência é que a votação seja rápida – e, provavelmente, barulhenta.
O placar de 262 votos a favor contra 133 dá uma ideia do tamanho do apoio que a medida tem na Casa. Mas a brincadeira ainda não acabou: o texto ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde tudo pode acontecer.
Enquanto isso, a pergunta que fica no ar é simples: até que ponto podemos flexibilizar as regras do jogo em nome da sobrevivência dos pequenos? É justiça ou é passar a mão na cabeça? Bom, isso é algo que cada eleitor terá que decidir por si mesmo.
