O caso que chocou o Rio Grande do Sul ganhou mais um capítulo – e dessa vez, com uma decisão que deixou muita gente de cabelo em pé. Éverton Bindo, aquele mesmo acusado de matar a própria mãe e esconder o corpo dentro de uma mala, em Caxias do Sul, pode trocar a cela fechada pelo regime semiaberto. Sim, mesmo depois de condenado.
A juíza Gabriela Lopes, da 3ª Vara do Júri de Caxias do Sul, não só autorizou a progressão de regime como ainda soltou um despacho explicando ponto por ponto o porquê daquela decisão. E olha, a justificativa é bem mais complexa do que parece à primeira vista.
Os Critérios por Trás da Decisão
Longe de ser um simples "tapinha nas costas", a magistrada foi técnica até não poder mais. Ela lembrou que, pela lei, a progressão de regime não é um prêmio de consolação – é um direito que depende de uma porção de requisitos objetivos. E pasme: segundo o entendimento dela, Bindo preencheu vários.
Entre os fatores considerados, estão:
- Tempo de pena cumprido: ele já tinha passado mais de um sexto da condenação behind bars, como manda o figurino;
- Bom comportamento: nenhuma ocorrência disciplinar grave durante o tempo na cadeia;
- Baixa periculosidade atual: a avaliação técnica apontou que ele não representa o mesmo risco de antes.
Mas é claro que a comoção pública entrou na jogada. A juíza admitiu que o crime foi, nas suas próprias palavras, "de extrema gravidade" e que gerou uma comoção social understandável. No entanto – e aí vem o pulo do gato –, ela destacou que a execução penal não pode ser guiada apenas pela emoção ou pelo clamor popular. Tem que seguir a lei, ainda que a lei sometimes doa.
O Lado Polêmico da Coisa
Não se engane: a decisão não significa soltura, muito menos que ele está livre. O regime semiaberto ainda é prisão, só que com um pé (literalmente) do lado de fora. Trabalho durante o dia, retorno à unidade penitenciária no período noturno. Não é um passeio no parque.
Mas convenhamos: ver alguém condenado por um crime tão brutal ganhar qualquer tipo de benefício é de cortar o coração. A própria magistrada reconheceu que casos assim testam os limites entre a aplicação da lei e a expectativa da sociedade por uma justiça que, muitas vezes, quer ver o culpado trancafiado para sempre.
O Ministério Público, como era de se esperar, já havia se manifestado contra a progressão. Argumentou que a natureza hedionda do crime e a comoção que causou deveriam ser impeditivos. Mas a juíza manteve o seu entendimento: o sistema não pode ser movido apenas por revenge.
E aí, o que você acha? Até que ponto a lei deve valer mesmo quando tudo dentro da gente grita o contrário?
