A realidade carcerária do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por seus ataques às instituições democráticas, está longe de ser convencional. Enquanto sua pena oficialmente é cumprida no Presídio Evaristo de Moraes, em Magé, na Baixada Fluminense, a maior parte do seu dia transcorre a mais de 70 quilômetros dali, no clima ameno de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
Sim, você leu certo. A rotina do polêmico ex-parlamentar é, no mínimo, peculiar. Pela manhã, ele se apresenta na unidade prisional – um mero trâmite burocrático – para, em seguida, obter autorização para se deslocar até Petrópolis, onde mora e exerce atividades laborais. O resto do dia? Passa em liberdade, longe das grades.
O Regime que Virou Rotina
Essa situação incomum é possível graças ao regime semiaberto, concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no final do ano passado. A decisão judicial permite que Silveira saia da prisão para trabalhar durante o dia, retornando ao cárcere apenas para pernoitar. No entanto, a geografia da punição ganhou contornos curiosos.
O presídio em Magé funciona basicamente como um 'hotel' para dormir. A base operacional da vida dele, no entanto, mudou-se para a Cidade Imperial. Uma diferença e tanto, convenhamos – trocar a Baixada pela serra não é para qualquer um.
Os Detalhes da Autorização Judicial
Os termos dessa liberdade são precisos, mas soam como um quebra-cabeça logístico. A autorização, válida até 2 de outubro, exige que ele se apresente diariamente no presídio pela manhã. Só depois disso pode seguir para Petrópolis, onde fica até as 19h, horário em que precisa iniciar o retorno a Magé.
Parece uma maratona diária, não? Quase um vai e vem que consome horas preciosas. Mas, ao que tudo indica, ele tem cumprido a risca o que manda a lei – pelo menos no papel. A defesa do ex-deputado alega que ele trabalha como 'consultor político' na serra, justificando assim a necessidade da mudança de base.
Uma Sombra sobre a Punição
É inevitável questionar: uma pena de prisão que permite ao condenado passar a maior parte do tempo em sua residência, em outra cidade, realmente cumpre seu papel sancionador? A imagem de um condenado por crimes contra a democracia desfrutando de tamanha mobilidade gera, no mínimo, um desconforto institucional.
O caso escancara as brechas e interpretações do sistema de justiça. Enquanto alguns veem o cumprimento estrito da lei, outros enxergam um privilégio que esvazia o sentido da condenação. A verdade é que a situação de Silveira joga um holofote sobre como a Justiça lida com figuras públicas condenadas.
Resta saber se essa rotina atípica se manterá após a data de reavaliação, marcada para começar na próxima semana. O que é certo, por enquanto, é que a cela em Magé é mais um ponto de passagem do que uma moradia efetiva para Daniel Silveira. A pena, pelo visto, adaptou-se ao terreno acidentado da serra fluminense.
