Pois é, galera. A bola da vez na Câmara dos Deputados é um assunto que mexe diretamente com o bolso de muita gente: o perdão de multas, juros e correção monetária de dívidas do IPTU e de outros tributos municipais. E o negócio está correndo – pra variar, né?
Nesta quarta-feira, a Casa pode colocar em votação, em regime de urgência, o famoso Projeto de Lei 980/24. Isso significa que a proposta pode pular várias etapas burocráticas e ir direto para o plenário. Uma jogada arriscada, mas que mostra a pressa que estão tendo.
O Que Está Em Jogo?
Basicamente, a ideia é dar uma chave de cadeia velha para quem tá devendo IPTU, ITBI, taxa de limpeza pública e afins. O perdão, claro, vem com um pezinho atrás do outro. Só entraria na onda quem liquidar o valor principal do débito – aquele montante original, sem as multas e os juros que foram acumulando enquanto a conta ficava lá, esquecida na gaveta.
Parece bom demais? Pois é. Mas a gente sabe que nada é tão simples assim. A adesão ao programa ficaria a cargo de cada prefeitura. Ou seja, seu município pode abraçar a ideia… ou pode simplesmente ignorar. Fica a critério deles. Uma autonomia que, convenhamos, pode criar um mapa bem desigual pelo Brasil.
O Percurso (Cheio de Obstáculos) Até Aqui
O projeto já deu uma volta danada. Nasceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passou pela Comissão de Finanças e Tributação e agora… patinação no plenário. A sessão de terça foi cancelada – surpresa, zero! – e adiaram a brincadeira para hoje.
O relator, deputado João Paulo Papa (PSD-SP), já deu o aval. Mas como tudo em Brasília, a unanimidade é um pássaro raro. A oposição já está de antena erguida, questionando o impacto fiscal dessa medida. Afinal, de onde sairá o dinheiro que as prefeituras deixarão de arrecadar? Alguém tem que pagar a conta, sempre.
E Agora, José?
Se a urgência for aprovada hoje, o projeto pode ser votado no plenário ainda nesta quarta. Caso contrário, volta para a fila do trâmite normal, engordando a pilha de pautas que já não anda das menores. É aquela dança das cadeiras de sempre.
O que me deixa pensando é: será que é mesmo uma boa ideia? Dar um desconto geral pode aliviar a vida de quem passou por aperto, sem dúvida. Mas também pode mandar a mensagem errada, de que não pagar imposto hoje não dá em nada – amanhã a gente perdoa. Uma faca de dois gumes afiadíssima.
Fato é que os olhos de prefeitos e contribuintes estão colados nessa votação. O resultado pode definir se milhares de famílias vão respirar aliviadas ou se vão continuar carregando o fardo de dívidas que só não param de crescer.
