Era pra ser um lugar de proteção, mas virou cenário de horror. Uma mulher indígena, cujo nome não foi divulgado – porque, convenhamos, a imprensa ainda trata vítimas como asteriscos –, sofreu violência sexual dentro de uma delegacia no Amazonas. E agora? A Justiça decidiu que ela deve cumprir pena... em regime semiaberto.
Sim, você leu certo. Enquanto o Brasil discute (ou finge discutir) direitos humanos, essa decisão cai como um balde de água gelada. O caso aconteceu em 2023, mas só agora, em julho de 2025, ganhou um capítulo que deixou muitos com os cabelos em pé.
Os fatos que chocam
A vítima, da etnia Tikuna, estava detida por furto – crime que, diga-se de passagem, muitas vezes esconde histórias de extrema vulnerabilidade. Na cela, o inaceitável: foi violentada por outro detento. E onde estavam os agentes? Bom, essa pergunta ainda ecoa sem resposta satisfatória.
Eis que a Justiça Federal, em decisão que já está sendo chamada de "surreal" por especialistas, autorizou o cumprimento da pena em regime semiaberto. O argumento? Que ela já teria cumprido parte da pena e apresentado "bom comportamento".
O que dizem os especialistas
"É como colocar sal na ferida", dispara a advogada Ana Cláudia Matos, do Instituto de Defesa dos Direitos Indígenas. "Primeiro falham em protegê-la, depois falham em punir os responsáveis, e agora falham na aplicação da própria lei."
Do outro lado, os defensores da decisão alegam que a medida segue a legislação penal à risca. Mas será que leis feitas para realidade urbana servem para contextos indígenas? Essa discussão, parece, ficou para depois.
O que vem por aí
O Ministério Público Federal já anunciou que vai recorrer. Enquanto isso, movimentos indígenas prometem levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "Não vamos deixar esse caso virar só mais um número", promete o líder Tikuna João Paulo.
Enquanto a burocracia judicial gira, uma pergunta fica: quantas violências uma única pessoa precisa suportar antes que o sistema enxergue a injustiça?
