Caso Jeff Machado será julgado por Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
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STJ retoma julgamento crucial do caso Robinho na terça
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Defensoria Pública do DF atende com serviços gratuitos
Evento 'Quarta do Cidadão' oferece atendimento jurídico gratuito e serviços públicos em Brasília. Confira os detalhes!
Defensoria apura falta de remédios em cidades do Amazonas
Órgão instaurou procedimentos para apurar denúncias de falta de medicamentos essenciais em cidades do Amazonas. População enfrenta dificuldades para obter tratamentos de saúde.
Defensoria Pública SC abre concurso com salários até R$ 9,3 mil
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina oferece 22 vagas para níveis médio e superior. Inscrições abertas até 18 de setembro!
Defensoria SC: concurso com salários de até R$ 93 mil
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: Defensoria Pública de Santa Catarina lança edital com 30 vagas e salários que chegam a R$ 93 mil. Inscrições abertas!
Mutirão gratuito de paternidade na Baixada Santista
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Mutirão e plataforma digital agilizam reconhecimento de paternidade em SP
Iniciativa histórica em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com mutirão presencial e plataforma digital, garantindo direitos fundamentais.
DPU faz mutirão jurídico em Feira de Santana (BA)
Ação ocorreu em Feira de Santana e ofereceu atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa. Saiba como foi!
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar
Equipe jurídica do ex-presidente recorre ao Supremo para evitar prisão domiciliar e pede que decisão seja tomada em sessão presencial, não virtual.
Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Alexandre de Moraes
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entenda o caso.
Bolsonaro recorre de prisão domiciliar; STF decide
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre contra decisão que o colocou em prisão domiciliar. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
Mutirão de DNA gratuito na Paraíba: inscrições abertas
Inscrições abertas para testes de DNA gratuitos em João Pessoa e outras cidades. Ação visa garantir direitos de cidadania e reconhecimento de paternidade.
TRE-SP mantém mandato de prefeito e vice de Barueri
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita pedido de cassação e garante continuidade do mandato do prefeito e vice de Barueri. Entenda os detalhes!
Reforma da Defensoria Pública de SP gera polêmica
Proposta que altera estrutura da Defensoria Pública de São Paulo enfrenta resistência de especialistas e defensores dos direitos humanos na Assembleia Legislativa.
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Advogados do ex-presidente afirmam que decisão judicial foi inesperada e prometem recorrer. Saiba os detalhes dessa movimentação jurídica que está dando o que falar.
Defensoria cobra delegacia da mulher em Petrópolis
Órgão cobra do estado do Rio de Janeiro a criação de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência na Região Serrana.
Prisão de Bolsonaro: STF só julga se defesa recorrer
Decisão sobre prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro depende de recurso da defesa. Saiba os detalhes desse embate jurídico que está dando o que falar.
Chefe da DPU diz ter apoio de Lula para continuar no cargo
O defensor público-geral federal, Julio Justen, afirmou ter o respaldo do presidente Lula para ser reconduzido ao cargo. Entenda o contexto político por trás dessa movimentação.
Atendimento gratuito para mulheres no DF nesta segunda
Serviços de saúde gratuitos, incluindo consultas e exames, serão disponibilizados para mulheres no Distrito Federal. Veja como participar e cuidar de você sem custos.
Moraes nega defesa oficial a Lula contra sanções dos EUA
Ministro do STF rejeitou solicitação da Defensoria Pública para representar ex-presidente contra possíveis penalidades americanas. Decisão acirra debate sobre soberania judicial.
Teresina fora do Minha Casa Minha Vida? Veja como recorrer!
Descubra o que fazer se sua cidade não foi selecionada no programa Minha Casa Minha Vida e como tentar reverter essa situação.
Bruno Henrique nega esquema e vai recorrer de decisão judicial
Jogador do Flamengo afirma que nunca participou de irregularidades e prepara defesa jurídica contra acusações.
WhatsApp ajuda a lembrar mensagens não respondidas
Novidade no WhatsApp ajuda usuários a gerenciar conversas pendentes de forma prática e eficiente. Saiba como usar!
Defensoria pede reabertura urgente de restaurante em Belém
Defensoria Pública do Pará entra com pedido judicial para reabertura imediata de restaurante popular em Belém, fechado desde fevereiro. Saiba os impactos na população.
Braga Netto: defesa recorre contra prisão preventiva
A defesa do general Braga Netto apresentou um novo recurso para tentar reverter a prisão preventiva. Saiba os detalhes da estratégia jurídica e o que está em jogo.
Defesa de Braga Neto recorre ao STF por liberdade
Advogados do general contestam decisão de Moraes e reforçam argumentos para soltura imediata. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
Defensoria do RJ aciona Justiça contra casas de apostas
Órgão aciona Justiça para barrar operação irregular de casas de apostas no Rio. Saiba os detalhes da ação e os possíveis impactos.
Defensoria questiona ações contra moradores de rua no Rio
Órgão alega que medidas adotadas pela prefeitura ferem direitos humanos e podem agravar vulnerabilidade social. Entenda o caso.
Defensoria tenta evitar remoção de flutuantes no Tarumã
Ação judicial busca evitar remoção de comunidades ribeirinhas e assegurar direitos de moradores que vivem em casas flutuantes há décadas.
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