Prometido para 2022, memorial religioso no RN tem obras abandonadas há mais de um ano. Ministério Público investiga o caso e cobra explicações da prefeitura sobre o destino dos recursos públicos.
Quase um ano após as eleições, o TSE coloca na pauta recurso que pode mudar o comando da prefeitura de Tuiuti. Entenda os detalhes deste caso que mantém a cidade em suspense político.
O desfecho judicial do acidente que chocou o mundo em 2009 está sendo reescrito. Airbus e Air France enfrentam recurso que pode reabrir feridas não cicatrizadas.
Ministério Público do Superior Tribunal de Justiça Desportiva entra com recurso para tornar a punição do atacante do Flamengo mais severa. Entenda o desdobramento judicial.
Em um final de semana de suspense, um candidato enfrenta uma batalha judicial de última hora para garantir sua candidatura. Tudo se decide no TSE.
Clube rubro-negro recorre ao STJD para evitar suspensão imediata do atacante enquanto processo não é julgado. Entenda o caso que está agitando o futebol brasileiro.
Clube alega que atacante não cometeu ato antidesportivo em lance polêmico contra o Botafogo. STJD julga recurso nesta quinta-feira.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os desdobramentos jurídicos e as reações da defesa e do Ministério Público.
Em reviravolta surpreendente, o jogador do Flamengo abre mão de ação que tentava invalidar processo no Superior Tribunal de Justiça. Entenda os detalhes.
Rafael Gomes, ex-delegado condenado por homicídio triplamente qualificado, aguarda julgamento de recurso em liberdade. Entenda os detalhes deste caso complexo que envolve acusações de emboscada e disputas territoriais.
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Órgão instaurou procedimentos para apurar denúncias de falta de medicamentos essenciais em cidades do Amazonas. População enfrenta dificuldades para obter tratamentos de saúde.
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina oferece 22 vagas para níveis médio e superior. Inscrições abertas até 18 de setembro!
Oportunidade imperdível para quem busca estabilidade e bons rendimentos: Defensoria Pública de Santa Catarina lança edital com 30 vagas e salários que chegam a R$ 93 mil. Inscrições abertas!
Ação gratuita ocorrerá em cinco cidades da região e oferece assistência jurídica para regularizar a situação de filhos sem registro do pai. Inscrições abertas!
Iniciativa histórica em São Paulo facilita reconhecimento de paternidade com mutirão presencial e plataforma digital, garantindo direitos fundamentais.
Ação ocorreu em Feira de Santana e ofereceu atendimento jurídico gratuito para quem mais precisa. Saiba como foi!
Equipe jurídica do ex-presidente recorre ao Supremo para evitar prisão domiciliar e pede que decisão seja tomada em sessão presencial, não virtual.
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre contra decisão que o colocou em prisão domiciliar. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
Inscrições abertas para testes de DNA gratuitos em João Pessoa e outras cidades. Ação visa garantir direitos de cidadania e reconhecimento de paternidade.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita pedido de cassação e garante continuidade do mandato do prefeito e vice de Barueri. Entenda os detalhes!
Proposta que altera estrutura da Defensoria Pública de São Paulo enfrenta resistência de especialistas e defensores dos direitos humanos na Assembleia Legislativa.
Advogados do ex-presidente afirmam que decisão judicial foi inesperada e prometem recorrer. Saiba os detalhes dessa movimentação jurídica que está dando o que falar.
Órgão cobra do estado do Rio de Janeiro a criação de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência na Região Serrana.
Decisão sobre prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro depende de recurso da defesa. Saiba os detalhes desse embate jurídico que está dando o que falar.
O defensor público-geral federal, Julio Justen, afirmou ter o respaldo do presidente Lula para ser reconduzido ao cargo. Entenda o contexto político por trás dessa movimentação.