Barroso: redução de penas do 8 de janeiro não é casuísmo
Ministro do STF defende tratamento diferenciado baseado na gravidade dos atos durante invasões. Entenda os critérios e o impacto nas condenações.
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Eduardo Bolsonaro rejeita redução de penas e rebate aliados
Deputado federal Eduardo Bolsonaro se posiciona contra proposta de redução de penas de colegas partidários. Confronto interno no PL ganha novos capítulos.
Sostenes ataca redução de penas de Temer: "Insanidade"
O deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ) critica veementemente a medida provisória de Michel Temer que reduz penas pelo regime semiaberto. Em entrevista explosiva, ele promete lutar contra o que chama de 'absurdo jurídico'.
PEC da Anistia: Relator propõe redução de penas, não anistia
O relator da PEC da Anistia, deputado Covatti Filho, defende a discussão sobre redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as propostas e as críticas.
Anistia: relator propõe redução de penas, não perdão
Em um dia carregado de tensão geopolítica e debates nacionais, o projeto de anistia no Brasil toma novo rumo enquanto a OTAN enfrenta mais uma provocação russa. Tudo isso no Resumo Diário do JN.
Acordo entre Poderes pode suavizar penas de golpistas
Uma negociação silenciosa entre os Três Poderes busca definir novas regras para punir os invasores dos prédios públicos em Brasília. Entenda o que está em jogo e as críticas ao acordo.
Câmara reduz penas e frustra bolsonaristas em reviravolta
Em movimento que pegou muitos de surpresa, a Câmara dos Deputados avança com projeto que reduz penas de crimes não violentos. A medida, que desagrada a base bolsonarista, promete reacender debates sobre justiça e sistema prisional.
Anistia: penas caem, mas condenações permanecem
O Congresso debate projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, mas não anula condenações. Expectativa é de aprovação ainda este mês.
Governo pode apoiar redução de penas do 8 de janeiro
Em uma reviravolta surpreendente, o governo Lula avalia apoiar projeto que reduz penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Confira os detalhes desta estratégia política.
Câmara aumenta penas para receptação e roubo de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta significativamente as penas para crimes de receptação de celulares furtados e roubo de combustíveis. Entenda as mudanças.
Especialistas: Apenas leis mais duras não combatem violência
Em debate promovido pelo G1, especialistas defendem que o endurecimento penal deve andar de mãos dadas com políticas públicas de base. A prevenção, afirmam, é a chave.
TJ-RS reduz penas de condenados pela tragédia da Boate Kiss
Tribunal gaúcho diminuiu sentenças de quatro réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Decisão gera revolta e questionamentos.
Justiça reduz penas de condenados da Boate Kiss
Tribunal de Justiça do RS diminuiu penas de quatro réus no caso da boate Kiss. Decisão gera repercussão e debate sobre justiça nove anos após a tragédia que chocou o Brasil.
Influenciador viraliza com conteúdo criativo sobre máquinas pesadas
Conheça a história do influenciador que viraliza com dicas, personagens e humor sobre operação de máquinas pesadas, realizando um sonho de infância.
Furtar fios de cobre agora dá mais cadeia; veja novas regras
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Garis de Cuiabá vão operar máquinas pesadas em curso inédito
Flávia e Tião anunciam programa pioneiro que vai qualificar garis da capital mato-grossense para operar equipamentos pesados, elevando a eficiência dos serviços urbanos.
Lei aumenta penas para furto de fios elétricos
Governo federal aumenta penas para crimes contra infraestrutura energética. Entenda como a nova lei pode impactar o seu bolso e a segurança pública.
Lula veta redução de penas para lavagem de dinheiro
Presidente barra alteração que beneficiava criminosos financeiros; medida reforça combate à corrupção e gera debate no Congresso.
Bolsonaro pode pegar penas máximas por crimes atribuídos
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta acusações graves que podem resultar em penas severas. Saiba detalhes sobre os processos e o que dizem os especialistas.
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Governo propõe aumento de penas para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas mais duras para crimes contra celulares. Medida busca reduzir roubos e proteger consumidores.
Governo propõe aumentar penas para furto de celulares
O governo federal enviou ao Congresso uma proposta para aumentar as penas por furto e receptação de celulares. Saiba como isso pode impactar a segurança pública.
Cartel de combustíveis no DF: penas severas em julgamento
O julgamento do cartel de combustíveis no Distrito Federal pode resultar em penas pesadas para os envolvidos. Saiba os detalhes dos bastidores.
Novo projeto reduz penas de exilados políticos
Proposta legislativa busca diminuir as penas de exilados políticos envolvidos em ataques aos poderes. Saiba como isso pode impactar a justiça brasileira.
Câmara pode votar aumento de penas para abandono de idosos
Projeto de lei que aumenta as penas para crimes de abandono de idosos pode ser votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. Saiba os detalhes!
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes relacionados a armas de uso proibido. Saiba como isso afeta a legislação atual.
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto de lei que endurece punições para crimes com armas de uso restrito avança na Câmara. Texto-base foi aprovado e segue para análise de destaques. Medida visa combater violência armada no país.
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Projeto de lei que aumenta punições para agressões a médicos, enfermeiros e docentes foi aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças!
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