Numa jogada que pegou muitos de surpresa — até mesmo aliados —, o presidente Lula decidiu cortar pela raiz uma proposta polêmica que amenizava as condenações por lavagem de dinheiro. A canetada dele, dada nesta segunda (29), mantém as regras atuais, mais duras, e joga um balde de água fria em quem esperava brechas na legislação.
O projeto, aprovado pelo Congresso, queria reduzir as penas mínimas de 3 para 2 anos nesses crimes. Parece pouco? Na prática, abria espaço para regimes mais brandos, como o semiaberto. "Isso aqui não passa", deve ter pensado o presidente, ao riscar o texto sem dó.
O que estava em jogo?
Detalhe crucial: a mudança afetaria principalmente casos de crime organizado e corrupção. Imagine só — um sujeito condenado por desviar milhões poderia, teoricamente, cumprir pena em regime menos rigoroso. Não é à toa que o Ministério Público e juízes federais torciam o nariz para a ideia.
Lula, aliás, não agiu sozinho. A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer contundente: "A medida fragilizaria o combate a delitos econômicos graves". E olha que o Congresso havia aprovado a mudança como parte de uma reforma maior no Código Penal. Agora, a bola volta para os parlamentares — que podem tentar derrubar o veto ou engavetar o assunto.
E os próximos capítulos?
O Palácio do Planalto já sinalizou que não vai ceder nessa. "Temos que fechar o cerco, não abrir portas", disse um assessor próximo ao presidente, em off. Enquanto isso, nas redes sociais, a reação foi imediata: de um lado, elogios pela "rigidez"; de outro, críticas sobre "oportunismo político".
Curiosidade: o veto coincide com uma semana de operações da Polícia Federal contra esquemas financeiros. Coincidência? Difícil dizer. Mas o recado ficou claro: para crimes de colarinho branco, a mão pesada continua.
