A Câmara dos Deputados pode votar ainda esta semana um projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de abandono de idosos. A proposta, que já está em fase avançada de tramitação, busca endurecer as punições para quem comete esse tipo de delito.
O que muda com o projeto?
Atualmente, o abandono de idosos é considerado crime pelo Estatuto do Idoso, com penas que variam de 6 meses a 3 anos de detenção. O novo projeto propõe aumentar esse prazo para 2 a 6 anos de prisão, além de incluir multas mais pesadas.
Impacto na sociedade
Segundo especialistas, o aumento das penas pode servir como um deterrente para esse tipo de crime, que vem crescendo nos últimos anos. Dados do Ministério da Saúde mostram que os casos de abandono de idosos aumentaram em 15% apenas no último ano.
Próximos passos
Se aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde também precisará ser votado antes de virar lei. A expectativa é que a matéria seja analisada com urgência, dada a relevância do tema.
Enquanto isso, organizações de defesa dos direitos dos idosos continuam pressionando por medidas mais rigorosas e campanhas de conscientização.
