A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que aumenta as penas para quem for flagrado com armas de uso proibido. A medida visa reforçar o combate à criminalidade e endurecer as punições para infrações relacionadas ao porte ilegal de armamentos.
O que muda com a nova lei?
De acordo com o texto aprovado, as penas para posse ou porte de armas proibidas serão aumentadas significativamente. Entre as principais mudanças estão:
- Aumento da pena mínima para crimes envolvendo armas de uso restrito;
- Inclusão de dispositivos que dificultam a liberdade condicional para réus condenados;
- Reforço na fiscalização de arsenais ilegais.
Impacto na segurança pública
Especialistas em segurança afirmam que a medida pode contribuir para a redução de crimes violentos, já que muitas das armas apreendidas em ações policiais são de uso proibido. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
O relator da proposta destacou que o endurecimento das penas é necessário para "coibir o avanço da criminalidade e proteger a sociedade". A votação ocorreu em meio a debates acalorados sobre políticas de segurança no país.
