A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde e professores no exercício de suas funções. A medida visa coibir a violência contra essas categorias, que frequentemente lidam com situações de risco em seu trabalho.
O que muda com a nova lei?
De acordo com o texto aprovado, as penas para agressões contra médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e professores serão aumentadas em um terço se o crime for cometido durante o exercício profissional ou em decorrência dele. Isso significa que:
- Lesões corporais leves podem resultar em detenção de 4 meses a 1 ano
- Lesões graves podem levar a reclusão de 2 a 8 anos
- Homicídios qualificados terão pena máxima de 30 anos
Proteção reforçada
O relator do projeto destacou que a medida é necessária para garantir maior segurança aos profissionais que prestam serviços essenciais à população. "Estamos enviando uma mensagem clara de que a sociedade não tolerará violência contra quem dedica sua vida a cuidar e educar", afirmou.
A proposta segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovada sem modificações, poderá entrar em vigor ainda este ano.
