O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa de uma posição que está dando o que falar. Em entrevista ao Globo, ele deixou claro que concorda com a redução das penas para alguns dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Mas calma lá, não é o que você está pensando.
Nada de casuísmo ou favorecimento, como alguns poderiam imaginar. A questão é bem mais complexa do que parece à primeira vista.
Critérios Claros, Tratamento Diferenciado
Barroso foi categórico ao explicar os motivos. A redução não seria um benefício geral, mas sim uma análise caso a caso. A gravidade da participação de cada pessoa nos eventos daquele dia fatídico é o que determinaria quem teria ou não direito à diminuição da pena.
"Tem gente que foi lá e quebrou, invadiu, depredou. Tem outros que apenas estavam presentes, sem participar ativamente da destruição", explicou o ministro, com aquela clareza que lhe é característica.
O Que Diz a Lei?
O fundamento jurídico para essa diferenciação não é nenhuma novidade. Está lá, no Código Penal brasileiro, que já prevê tratamento distinto conforme o nível de envolvimento em crimes. Parece óbvio, não? Mas na prática, as coisas sempre são mais complicadas.
Barroso foi além e deu exemplos concretos. Imagine a diferença entre alguém que organizou os ataques e outro que apenas seguiu a multidão. São situações completamente distintas, que merecem análise separada.
O Contexto das Decisões
O ministro também comentou sobre as críticas que têm recebido por supostamente criar "jurisprudência personalizada". Ele rebateu com firmeza: "Não estou inventando nada. Estou aplicando princípios que sempre existiram no Direito".
E tem mais. Barroso destacou que o STF tem mantido coerência em seus julgamentos sobre o tema. As penas vêm sendo proporcionais à atuação de cada réu. Não é uniformização, mas justiça de verdade.
O Impacto Prático
Na prática, o que isso significa? Que muitos condenados podem ter suas penas reduzidas consideravelmente. Alguns, dependendo do caso, até mesmo substituídas por restritivas de direitos. Uma mudança e tanto no desfecho desses processos.
Mas atenção: isso não é anistia. É simplesmente o exercício de uma justiça que leva em conta as circunstâncias individuais. Algo que, em tese, deveria ser regra, não exceção.
Repercussão e Futuro
A posição de Barroso certamente vai acirrar os ânimos de ambos os lados. De um lado, quem defende punição exemplar para todos os envolvidos. De outro, quem acredita na proporcionalidade das penas.
O fato é que o debate está aberto. E as decisões do Supremo sobre esses casos continuarão sob os holofotes. Resta saber como essa tese será aplicada nos próximos julgamentos.
Uma coisa é certa: o ministro não parece disposto a voltar atrás em sua compreensão do caso. Para ele, a justiça precisa ser inteligente, não apenas dura.
