Eis que o tema que não quer calar volta à tona no Congresso Nacional, e dessa vez com uma proposta que está dando o que falar. O relator da tal PEC da Anistia, deputado Covatti Filho do PP-RS, soltou a bomba: a intenção, pelo menos a dele, não é anistiar ninguém. Não mesmo. O que ele quer, veja só, é abrir o debate sobre a possibilidade de reduzir penas da galera que se meteu naquela baderna de 8 de janeiro de 2023.
Parece que a coisa não é bem o que a gente vinha pensando. Num vídeo que circulou por aí, o deputado deixa claro que o texto ainda está sendo costurado, mas a ideia central é outra. "A proposta é discutir a redução de pena, não anistia", disparou ele, tentando cortar pela raiz qualquer mal-entendido. A justificativa? Ele acredita, e muito, que o sistema penal brasileiro já conta com mecanismos suficientes para isso, como a delação premiada e o livramento condicional.
Mas olha, não vai ser canja. O próprio relator admite que a negociação é complexa e que o texto final ainda está longe de um consenso. A previsão é que ele só seja apresentado na próxima terça-feira, perto das vésperas da votação. A pressão é grande, e todo mundo está de olho.
O Outro Lado da Moeda
Enquanto isso, do outro lado do plenário, a oposição já está com os nervos à flor da pele. Eles não engolem essa história de 'redução' e veem a PEC como um perdão disfarçado para quem tentou dar um golpe nas instituições. A tensão está palpable, daquelas que a gente sente no ar.
O governo Lula, por sua vez, já deixou claro que vai brigar com unhas e dentes contra qualquer texto que cheire a anistia. Eles argumentam, e com certa razão, que a medida pode mandar um recado perigoso de impunidade. Será que o Congresso vai encarar esse debate espinhoso?
Uma coisa é certa: a discussão promete esquentar os ânimos em Brasília. O destino da proposta é uma incógnita, mas uma coisa ninguém pode negar — ela já conseguiu botar o país inteiro para conversar sobre justiça, consequências e os limites do direito penal.
