Provedores podem ser multados por sites falsos do ENEM
Especialista explica riscos legais para empresas que abrigam páginas fraudulentas de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio.
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Fiscalização do Ibama no sul do Amazonas aplicou multas milionárias por desmatamento ilegal. Moradores denunciam abusos durante a ação.
Decisão judicial cancela cerca de 4 mil multas aplicadas a motoristas que utilizaram faixas exclusivas em Teresina. Entenda os motivos e o impacto na cidade.
Em Campinas, as multas aplicadas no transporte público já ultrapassaram o registrado em todo o ano de 2024. Saiba os motivos e os tipos de infrações mais comuns.
Fiscais aplicaram penalidades a agricultores que descumpriram o vazio sanitário no Mato Grosso. Pragas foram identificadas em plantações, elevando risco de prejuízos.
Advogados da deputada federal Carla Zambelli solicitam extensão do prazo para entrega de apartamento funcional e anulação de penalidades. Entenda o caso.
A cidade de Petrolina vai ganhar novos radares de fiscalização de trânsito, que começam a multar a partir de segunda-feira (14). Saiba os locais e como funcionam!
A EPTC está reforçando a fiscalização de motocicletas em Porto Alegre. Confira as principais regras e multas para evitar surpresas desagradáveis.
Administração pública aplicou multas pesadas a empresas de transporte por irregularidades. Entenda os motivos e o impacto nos passageiros.
Veículo acumulava dívidas milionárias e foi retido durante blitz da PRF. Motorista terá que pagar todas as infrações para recuperar o automóvel.
Prefeitura de Palmas notificou proprietários de veículos com infrações pendentes. Saiba como consultar e evitar penalidades.
Um caso judicial envolvendo ligações suspeitas está gerando polêmica no Espírito Santo. Descubra os detalhes e as implicações legais.
Descubra os principais erros que os pais cometem ao levar crianças no carro e como corrigi-los para evitar acidentes e multas.
Estado lidera fiscalização contra crimes ambientais, com recorde de autuações e valor arrecadado. Saiba os detalhes!
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
Veículo foi flagrado com uma impressionante quantidade de infrações e dívidas acumuladas. Confira os detalhes!
Veículo foi interceptado pela polícia após ficar parado em rodovia devido a problemas elétricos. Multas acumuladas surpreenderam até os agentes.
Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende processos relacionados a supostas irregularidades na Previdência Social, agilizando a análise de casos pendentes.
O DNIT confirmou o cancelamento de multas aplicadas na BR-040. Entenda os motivos e o impacto para os motoristas.
Motoristas de Macapá têm nova chance de quitar multas e débitos de trânsito com desconto total nos juros. Programa facilita regularização e alivia dívidas.
Descubra o que é considerado no-show em viagens aéreas, quais são as penalidades e como proteger seus direitos como passageiro.
Ação surpresa do Detran-DF em Ceilândia resultou na autuação de motociclistas sem CNH e apreensão de veículos. Saiba os detalhes!
Governo do Amazonas estabelece regras para o uso de som automotivo em vias públicas, com multas que podem chegar a R$ 10 mil. Saiba os detalhes!
Dados do Detran-RN revelam que 48% dos veículos no estado não estão regularizados. Multas e apreensões podem ser aplicadas aos proprietários.
Polícia descobre que veículo original é do Rio de Janeiro e dono recebeu multas aplicadas em Minas Gerais após apreensão de carro clonado.
Falta de licenciamento e estacionamento em locais proibidos são as principais causas de remoção de veículos em Campinas, segundo dados oficiais. Entenda as regras e como evitar multas.
Número de carteiras suspensas diminui significativamente, apesar do aumento histórico de infrações. Entenda os motivos por trás dessa queda.
Número de autuações por não identificar motorista infrator cresce 30% em um ano. Especialistas explicam como regularizar situação e evitar penalidades.
Descubra quais são os possíveis destinos de Jair Bolsonaro caso seja condenado nos processos judiciais que enfrenta. Entenda os cenários e as regras.
A região de Piracicaba recebeu 14 novos radares de velocidade. Confira os locais e os limites permitidos para evitar multas.