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Rio de Janeiro reforça protocolos de segurança para garantir a tranquilidade durante a chegada das delegações dos países do BRICS em 2025.
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Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
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9 de Julho: Quem tem direito a folgar em SP?
Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
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França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Leis internacionais e o debate sobre redes sociais no Brasil
Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
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O Brasil fechou o maior número de acordos internacionais em 2024 desde 2015, reforçando sua posição no cenário global. Saiba os detalhes!
Perigos mortais de dirigir após consumir álcool
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Caraguatatuba proíbe fogos de artifício com barulho
Vereadores de Caraguatatuba, SP, aprovaram projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
Portugal quer endurecer regras para imigrantes
Governo português propõe medidas mais rígidas para controle migratório, incluindo restrições a vistos e exigências adicionais. Entenda as mudanças!
Trabalho no feriado: novas regras e seus direitos
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Novas sugestões para alterar o Código de Posturas de Santos incluem medidas polêmicas, como proibir turistas de tomar banho no mar e restringir o acesso de moradores de rua aos ônibus. Entenda os impactos!
Portugal anuncia plano para limitar cidadania de imigrantes
Governo português apresenta medidas para restringir acesso à cidadania. Entenda as novas regras e impactos para imigrantes.
EUA x Europa: quem regula melhor as Big Techs?
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Varginha reserva vagas para mulheres vítimas de violência
Município de Varginha, em Minas Gerais, aprova medida pioneira para inclusão social e profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Nova regra muda trabalho em domingos e feriados no comércio
Governo altera regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio. Saiba como as novas normas afetam empregados e empregadores.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Câmara aprova modernização da CLT
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga trechos defasados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entenda as principais mudanças e como isso afeta os trabalhadores brasileiros.
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Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Irã proíbe passeios com cães em público
Autoridades iranianas estão reprimindo passeios com cães em espaços públicos. Saiba os motivos por trás dessa medida e o impacto na população.
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Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro elevam valores de multas para infrações consideradas gravíssimas. Entenda o que muda e como se preparar.
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Adiamento de regra que limita trabalho em feriados
Governo decide postergar nova regra sobre trabalho em feriados enquanto busca acordo entre empresas e trabalhadores. Entenda os impactos!
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Procuradoria questiona legalidade de cargos criados em Piedade (SP) e pede anulação de leis municipais. Caso envolve suspeitas de irregularidades.
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