SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
Category : Search result: leis de cidadania
Juiz barra ordem de Trump sobre cidadania para filhos de turistas
Decisão judicial suspende medida polêmica de Trump, garantindo direitos de crianças nascidas em solo americano, mesmo com restrições da Suprema Corte.
Como recorrer de multa de trânsito no Ceará
Descubra o passo a passo para contestar multas de trânsito no Ceará e garantir seus direitos sem dores de cabeça.
Educação financeira chega às escolas brasileiras
Iniciativa busca levar educação financeira e fiscal para estudantes brasileiros, promovendo consciência desde cedo. Saiba como isso pode transformar o futuro das novas gerações!
Serviços gratuitos no Parque Municipal de BH
Belo Horizonte disponibiliza diversos serviços gratuitos no Parque Municipal, incluindo saúde, lazer e cidadania. Confira os detalhes!
Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Arraia da Cidadania: 10 anos em Volta Redonda
O tradicional evento Arraia da Cidadania chega à sua 10ª edição em Volta Redonda, reunindo cultura, diversão e serviços gratuitos para a população. Confira a programação completa!
Nota Paraná: 45 cidades têm ganhadores de R$ 1 mil
Sorteados do programa Nota Paraná receberam prêmios de R$ 1 mil. Veja se você está entre os ganhadores e como participar dos próximos sorteios.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
App recompensa quem combate descarte irregular em SP
Novo aplicativo incentiva a população a fiscalizar cacambas e denunciar descarte ilegal de entulho, promovendo sustentabilidade e cidadania.
Santos impõe novas regras para artistas de rua
Artistas de rua em Santos agora precisam seguir normas específicas, incluindo controle de volume e preservação de espaços públicos. Saiba mais!
Dona Nene, 104 anos, terá casa reformada por MP no Amapá
Centenária receberá moradia digna em área de pontes através de iniciativa do Ministério Público. Conheça essa emocionante ação social que está transformando vidas no estado.
Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
Após quatro décadas, Itanhaém atualiza suas leis urbanísticas para promover desenvolvimento sustentável e atrair investimentos. Saiba como as mudanças impactam a cidade!
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
Como apresentar projetos à Assembleia de Roraima
Descubra como você pode contribuir com a criação de leis em Roraima. Veja o passo a passo para apresentar projetos à Assembleia Legislativa e participe ativamente da democracia.
9 de Julho: Quem tem direito a folgar em SP?
Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
TRE-SP cassa mandato de Ortiz Júnior por infidelidade
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do deputado estadual Ortiz Júnior (Cidadania) por infidelidade partidária. Entenda o caso e as consequências.
Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
Descubra o que diz a lei sobre pegar rabeira no trânsito, os riscos envolvidos e dicas para evitar essa prática que pode resultar em multas e acidentes.
França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Trump prioriza revogação de cidadania americana
Administração Trump emite orientação para acelerar processos de revogação de naturalização. Medida visa casos de fraude ou irregularidades.
Reforma em Portugal leva brasileiros a buscar cidadania
Proposta de mudança nas leis de imigração em Portugal está levando muitos brasileiros a buscar a cidadania portuguesa. Entenda os motivos e os impactos.
Suprema Corte dos EUA decide a favor de Trump em caso de cidadania
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor de Donald Trump em um caso crucial sobre cidadania. Saiba como essa decisão pode influenciar a política americana.
Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Santarém celebra 196 anos com ação de saúde e cidadania
Evento gratuito ofereceu serviços de saúde, emissão de documentos e orientações jurídicas para a população, marcando o encerramento das comemorações do aniversário da cidade.
Bright School: educação que transforma vidas
Iniciativa da Bright School une educação, saúde e segurança para formar cidadãos conscientes. Saiba como a escola está transformando vidas!
Novas regras para cidadania europeia: o que muda
Entenda as mudanças nas regras para obtenção da cidadania italiana, espanhola e portuguesa e como isso afeta os brasileiros que desejam dupla nacionalidade.
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Cidadania Itinerante chega a Marília com serviços gratuitos
Projeto oferece atendimentos como emissão de documentos, orientação jurídica e serviços de saúde em um único local. Confira os detalhes!
Descendentes espanhóis em Sorocapa buscam cidadania europeia
Moradores de Sorocapa com ascendência espanhola estão resgatando suas origens e planejando obter a cidadania europeia graças à nova lei espanhola. Saiba como isso pode impactar suas vidas!
Cidadania Itinerante oferece documentos gratuitos em Pauliceia
Projeto oferece emissão de documentos como RG e CPF de forma gratuita e acessível à população de Pauliceia. Saiba como participar!
Page 1 of 4