O Parlamento de Portugal aprovou nesta semana um pacote de medidas que endurece as regras para imigrantes no país. A nova legislação, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, pode afetar diretamente os brasileiros - a maior comunidade estrangeira em território português.
O que muda com as novas regras?
Entre as principais alterações estão:
- Exigência de comprovante de renda mais elevado para obtenção de visto
- Restrições ao reagrupamento familiar
- Maior controle sobre contratos de trabalho para estrangeiros
- Penalidades mais duras para imigração irregular
Impacto na comunidade brasileira
Com mais de 230 mil residentes, os brasileiros representam cerca de 30% da população imigrante em Portugal. Especialistas alertam que as novas regras podem:
- Dificultar a regularização de quem já está no país
- Reduzir novas chegadas de trabalhadores brasileiros
- Aumentar os casos de imigração irregular
O governo português justifica as medidas como necessárias para "ordenar os fluxos migratórios" e combater a exploração de mão de obra estrangeira. No entanto, organizações de direitos humanos criticam o pacote, classificando-o como "restritivo e discriminatório".
Próximos passos
Agora, o projeto segue para análise do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar total ou parcialmente as medidas. Caso aprovado, as novas regras devem entrar em vigor ainda em 2024.
