Idosa investigada por maus-tratos a animais em Piraju
Polícia Civil abre investigação contra uma idosa de 68 anos suspeita de praticar maus-tratos a animais em Piraju. Cães foram resgatados em condições críticas de saúde.
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SP proíbe acorrentar cães e gatos; multa chega a R$ 5 mil
Governo de SP sanciona lei histórica que proíbe manter animais domésticos acorrentados. Medida prevê multas e busca promover o bem-estar animal no estado.
100+ animais resgatados de maus-tratos em ONG de SP
Polícia encontra situação crítica em organização de proteção animal na Grande São Paulo. Cães, gatos e até animais silvestres viviam em meio a sujeira, falta de comida e água. Uma veterinária é apontada como responsável e agora é investigada.
Código de Trânsito Brasileiro pode mudar; proposta na Câmara
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
Canil clandestino com maus-tratos é fechado em Embu das Artes
Prefeitura de Embu das Artes, SP, fecha canil irregular onde cães viviam em condições degradantes. Operação resgatou animais que sofriam com fome e doenças.
Concursos em RO: Assembleia aprova mudança nas regras
Aprovado em primeira votação, projeto altera pontos cruciais de concursos públicos em Rondônia. Entenda o que pode mudar para quem almeja um cargo público.
Audiovisual brasileiro: a guerra por trás das câmeras
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
STF derruba leis estaduais sobre sacolas plásticas grátis
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Dino afirma: leis estrangeiras não valem no Brasil
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Transportar dinheiro é crime? Veja como evitar problemas
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Balneário Camboriú proíbe patinetes elétricos para menores
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Lula cobra ministros por atraso na regulamentação de leis
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
São José pode proibir patinetes elétricos para menores
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Governador BA assina pacote de leis transformadoras
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Leis de Varginha em 2025: o que mudou para a população?
Confira as principais leis e projetos aprovados pela Câmara Municipal de Varginha em 2025 e como eles impactaram diretamente a vida dos moradores.
Leis tributárias: o descaso do poder público com prazos
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Portugal derruba lei que afetava imigrantes brasileiros
Tribunal português revoga norma que dificultava vida de estrangeiros, incluindo brasileiros. Decisão foi celebrada por comunidades imigrantes.
Maus-tratos a animais: cenário alarmante no Brasil
Situações de abandono e violência contra animais seguem alarmantes no país; entenda o cenário e as medidas necessárias.
Cachorro furtado e vendido por homem em situação de rua
Um caso chocante de furto de animal de estimação mobiliza moradores do litoral paulista. Saiba como a família está lutando para reencontrar seu pet.
Idoso condenado por maus-tratos a cães no Acre
Um idoso foi multado e condenado por maus-tratos após deixar seus cães sozinhos em casa por dias sem cuidados adequados. Saiba os detalhes da decisão judicial.
Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
Pitbulls resgatados em casa abandonada em Rio Preto
Dois Pitbulls foram encontrados em situação de maus-tratos em uma residência abandonada. A polícia investiga o caso e busca responsáveis.
Casal flagrado abandonando cachorro na Serra; veja vídeo
Câmeras de segurança capturaram o momento em que um casal abandona um cachorro na Serra. O caso revoltou moradores e ativistas de proteção animal.
Ale-RR reduz impostos e burocracia para contribuintes
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
Leis protegem consumidores endividados no Ceará
Descubra as principais leis que garantem direitos aos consumidores endividados no Ceará e como elas podem te ajudar a enfrentar crises financeiras.
Ribeirão Preto cria áreas seguras para soltar pipas
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
Leis bizarras em destinos turísticos que você precisa conhecer
Descubra as regras mais inusitadas que podem arruinar suas férias em lugares paradisíacos. De proibições absurdas a costumes peculiares, prepare-se para se surpreender!
Pitbull agredido em Petrópolis: tutor será processado
Cão da raça pitbull sofre agressões graves em Petrópolis e passa por recuperação. Polícia busca tutor, que responderá criminalmente pelo caso.
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