Teresina exige crachá para flanelinhas e proíbe cavaletes
Teresina implementa regras inéditas para flanelinhas: identificação obrigatória e fim dos cavaletes. Entenda como a lei muda o dia a dia desses trabalhadores.
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Operação na Feira da Glória detém 3 e aplica 70 multas
Ação de ordenamento no tradicional evento carioca resultou em prisões e autuações por irregularidades. Confira os detalhes!
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Flanelinhas no RJ orientam estacionamento em áreas proibidas
No Rio de Janeiro, flanelinhas estão atuando como verdadeiros 'consultores de estacionamento', indicando vagas em áreas proibidas e causando polêmica entre motoristas e autoridades.
Flanelinhas presos por extorsão em estacionamentos de Goiânia
Treze homens foram detidos após extorquir motoristas em estacionamentos da capital goiana. Operação conjunta revela táticas agressivas e valores cobrados ilegalmente.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Piracicaba pode proibir flanelinhas irregulares
Projeto de lei em Piracicaba visa coibir a atuação de flanelinhas irregulares e oferecer alternativas de emprego formal. Saiba os detalhes!
Piracicaba debate regulamentação de flanelinhas
Câmara Municipal de Piracicaba vota projeto que busca organizar a atuação dos flanelinhas nas ruas da cidade. Entenda as regras e impactos.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Anitta será ouvida na Câmara sobre projeto cultural
A cantora Anitta foi convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei relacionado à cultura. Saiba os detalhes!
Trump e a Guarda Nacional: limites legais para protestos
Saiba como a lei americana permite ao presidente Donald Trump mobilizar a Guarda Nacional para conter protestos em Los Angeles e quais são os limites legais.
Suíça e Inglaterra lucram com lei tributária de Trump
Entenda como as mudanças na legislação fiscal dos EUA beneficiam países como Suíça e Inglaterra, atraindo investimentos e empresas.
Venda de remédios em supermercados pode fechar 90% das farmácias no PI
Uma proposta em discussão no Piauí pode liberar a venda de medicamentos em supermercados, o que, segundo entidades do setor, pode afetar drasticamente as farmácias locais.
Referendo pode mudar lei da cidadania italiana
Um referendo na Itália pode alterar as regras para obtenção da cidadania italiana, reduzindo significativamente o tempo de espera para descendentes de italianos. Saiba como isso pode afetar você!
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
Entenda o conflito entre Donald Trump e Elon Musk após projeto de lei nos EUA que impactou relações políticas e empresariais. Saiba os detalhes por trás da ruptura.
Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
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