Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
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Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Em depoimento sincero, a rainha do pop brasileiro abre o jogo sobre tratamento alternativo com cannabis medicinal para endometriose. Descubra como a cantora encontrou alívio onde a medicina tradicional não chegou.
Operação policial descobre estrutura sofisticada para produção de cannabis transgênica em Belo Horizonte. Suspeito, formado em biologia, utilizava conhecimentos acadêmicos para cultivar variedade de alta potência.
Legislativo paulista abre segunda chamada para iniciativas de cannabis medicinal com recursos do Tesouro. Oportunidade para pesquisadores e empreendedores na área da saúde.
Conselho Nacional de Justiça cria diretrizes para casos de porte pessoal de maconha. Entenda como funcionará a aplicação das novas regras pelos juízes.
Operação da Polícia Militar na zona rural de Petrolina resultou na erradicação de aproximadamente 3 mil pés de cannabis. Ação reforça combate ao tráfico na região do Sertão pernambucano.
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Uma megaoperação no Parque Nacional de Sierra Nevada, Califórnia, erradicou uma plantação ilegal com milhares de pés de maconha. Descubra os detalhes desta ação policial e os graves danos ambientais causados pelos criminosos.
Polícia prende casal no norte do Paraná com brownies de maconha e quase 500g da erva. Dupla foi flagrada durante operação de rotina na PR-445.
Em uma feira em SP, um expert compartilhou conhecimentos sobre plantio de maconha. Descubra os detalhes dessa oficina polêmica e educativa.
Decisão judicial inédita no Mato Grosso do Sul autoriza associação a cultivar e distribuir cannabis para fins terapêuticos, abrindo precedente para pacientes que dependem do tratamento.
Agência debate novas regras para plantio empresarial de maconha medicinal no Brasil. Entenda os impactos e os próximos passos.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Pacientes da região podem agendar atendimento especializado sem custos para tratamento com derivados da cannabis.
O jovem, que preferiu manter seu nome em sigilo, está envolvido no cultivo de cannabis em Vancouver, longe dos holofotes do Brasil.
Uma estufa com dezenas de pés de cannabis foi encontrada pela polícia em um apartamento de alto padrão no litoral paulista. Veja como a investigação desvendou o esquema.
Pesquisa revela potencial de substância derivada da cannabis para aliviar dores crônicas, com menos efeitos colaterais que opioides. Entenda os detalhes.
Uma cápsula espacial contendo restos mortais e sementes de cannabis caiu no oceano após um voo suborbital. Saiba mais sobre esse evento incomum.
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Município sergipano sanciona legislação que permite prescrição de produtos à base de cannabis para fins terapêuticos. Medida visa ampliar acesso a tratamentos alternativos.
Polícia apreende grande quantidade de drogas em residência de alto padrão na capital catarinense. Veja os detalhes da operação.
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
Tribunal rejeitou solicitação do Ministério Público que pedia a remoção da diretoria de entidade autorizada a vender cannabis para fins medicinais. Decisão mantém gestão atual no comando das operações.
Em sua última apresentação no João Rock, Alexandre Carlo, vocalista do Natiruts, fez um discurso emocionante a favor da legalização da cannabis medicinal no país. Confira os detalhes!
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.