São Cristóvão aprova lei da cannabis medicinal
Município sergipano sanciona legislação que permite prescrição de produtos à base de cannabis para fins terapêuticos. Medida visa ampliar acesso a tratamentos alternativos.
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Estufa de maconha e 12L de óleo apreendidos em Florianópolis
Polícia apreende grande quantidade de drogas em residência de alto padrão na capital catarinense. Veja os detalhes da operação.
TJ-PB nega recurso do MP sobre cannabis medicinal
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
Justiça nega afastamento de diretoria de associação de cannabis
Tribunal rejeitou solicitação do Ministério Público que pedia a remoção da diretoria de entidade autorizada a vender cannabis para fins medicinais. Decisão mantém gestão atual no comando das operações.
Alexandre Carlo defende cannabis medicinal no João Rock
Em sua última apresentação no João Rock, Alexandre Carlo, vocalista do Natiruts, fez um discurso emocionante a favor da legalização da cannabis medicinal no país. Confira os detalhes!
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Estudante cultiva cannabis medicinal com autorização judicial
Jovem da Paraíba compartilha sua experiência com o cultivo de cannabis para tratamento de doença rara e destaca os benefícios da decisão judicial que a autorizou.
MP quer tirar diretores de associação de maconha medicinal
Ministério Público questiona privilégios na gestão de associação que fornece cannabis medicinal. Entenda o caso e suas implicações.
Ex-Arsenal: 4 anos de prisão por tráfico de cannabis
Ex-atleta do Arsenal foi sentenciado a quatro anos de prisão após ser pego transportando maconha em voo internacional. Caso choca fãs e levanta debate sobre drogas no esporte.
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
Entenda o conflito entre Donald Trump e Elon Musk após projeto de lei nos EUA que impactou relações políticas e empresariais. Saiba os detalhes por trás da ruptura.
Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
Musk chama projeto de Trump de 'abominação repugnante'
Bilionário Elon Musk critica duramente proposta orçamentária de Donald Trump em postagem nas redes sociais. Confira os detalhes da polêmica.
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Um projeto de lei em tramitação no Brasil quer criminalizar a produção de vídeos eróticos com bonecas reborn, com pena de até 6 anos de prisão. Entenda os detalhes.
Lei que Trump ameaça usar contra Moraes tem histórico em ditaduras
Especialista revela que lei citada por Trump contra Alexandre de Moraes tem histórico de uso em regimes repressivos. Entenda as implicações.
Santos debate selos contra pontos cegos em transportes públicos
Câmara Municipal de Santos discute medida para aumentar segurança no trânsito com identificação de áreas de risco em veículos coletivos.
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