Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
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Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Consultas gratuitas com cannabis medicinal na Baixada Santista
Pacientes da região podem agendar atendimento especializado sem custos para tratamento com derivados da cannabis.
Filho de Caco Ciocler trabalha com maconha no Canadá
O jovem, que preferiu manter seu nome em sigilo, está envolvido no cultivo de cannabis em Vancouver, longe dos holofotes do Brasil.
Polícia encontra plantação de maconha em apartamento em Santos
Uma estufa com dezenas de pés de cannabis foi encontrada pela polícia em um apartamento de alto padrão no litoral paulista. Veja como a investigação desvendou o esquema.
Canabinoide pouco explorado é nova aposta contra dor crônica
Pesquisa revela potencial de substância derivada da cannabis para aliviar dores crônicas, com menos efeitos colaterais que opioides. Entenda os detalhes.
Cápsula espacial com cannabis cai no mar
Uma cápsula espacial contendo restos mortais e sementes de cannabis caiu no oceano após um voo suborbital. Saiba mais sobre esse evento incomum.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
São Cristóvão aprova lei da cannabis medicinal
Município sergipano sanciona legislação que permite prescrição de produtos à base de cannabis para fins terapêuticos. Medida visa ampliar acesso a tratamentos alternativos.
Estufa de maconha e 12L de óleo apreendidos em Florianópolis
Polícia apreende grande quantidade de drogas em residência de alto padrão na capital catarinense. Veja os detalhes da operação.
TJ-PB nega recurso do MP sobre cannabis medicinal
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
Justiça nega afastamento de diretoria de associação de cannabis
Tribunal rejeitou solicitação do Ministério Público que pedia a remoção da diretoria de entidade autorizada a vender cannabis para fins medicinais. Decisão mantém gestão atual no comando das operações.
Alexandre Carlo defende cannabis medicinal no João Rock
Em sua última apresentação no João Rock, Alexandre Carlo, vocalista do Natiruts, fez um discurso emocionante a favor da legalização da cannabis medicinal no país. Confira os detalhes!
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Estudante cultiva cannabis medicinal com autorização judicial
Jovem da Paraíba compartilha sua experiência com o cultivo de cannabis para tratamento de doença rara e destaca os benefícios da decisão judicial que a autorizou.
MP quer tirar diretores de associação de maconha medicinal
Ministério Público questiona privilégios na gestão de associação que fornece cannabis medicinal. Entenda o caso e suas implicações.
Ex-Arsenal: 4 anos de prisão por tráfico de cannabis
Ex-atleta do Arsenal foi sentenciado a quatro anos de prisão após ser pego transportando maconha em voo internacional. Caso choca fãs e levanta debate sobre drogas no esporte.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
Musk chama projeto de Trump de 'abominação repugnante'
Bilionário Elon Musk critica duramente proposta orçamentária de Donald Trump em postagem nas redes sociais. Confira os detalhes da polêmica.
6 anos de prisão para vídeos eróticos com bonecas reborn?
Um projeto de lei em tramitação no Brasil quer criminalizar a produção de vídeos eróticos com bonecas reborn, com pena de até 6 anos de prisão. Entenda os detalhes.
Lei que Trump ameaça usar contra Moraes tem histórico em ditaduras
Especialista revela que lei citada por Trump contra Alexandre de Moraes tem histórico de uso em regimes repressivos. Entenda as implicações.
Santos debate selos contra pontos cegos em transportes públicos
Câmara Municipal de Santos discute medida para aumentar segurança no trânsito com identificação de áreas de risco em veículos coletivos.
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