Lei do RN pune maus-tratos a animais com multa e prisão
Rio Grande do Norte aprova lei histórica que endurece punições para crimes contra animais. Descubra o que muda para quem comete violência física ou psicológica.
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Mais de 30 animais silvestres resgatados em Manaus
Operação conjunta resgata animais silvestres de cativeiro ilegal na capital amazonense. Onças, macacos e aves estão entre as vítimas do tráfico.
Mais de 200 aves silvestres resgatadas em Alagoinhas
Uma ação conjunta do IBAMA e da Polícia Militar ambiental libertou 223 aves silvestres mantidas em situação de maus-tratos. As aves, muitas debilitadas, recebem cuidados antes de voltarem à natureza.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Cães morrem presos em carro de pet shop em SP
Um incidente chocante em São Paulo resultou na morte de dois cães após ficarem presos dentro de um veículo de pet shop por cerca de 90 minutos. A dona dos animais exige justiça enquanto investigações estão em andamento.
BH proíbe carroças: debate entre animais e trabalhadores
A partir de janeiro de 2026, Belo Horizonte proíbe a circulação de carroças. Entenda os dois lados dessa discussão acalorada que divide opiniões na capital mineira.
Abrigo clandestino no DF: 10 cães mortos e 37 resgatados
Operação no Distrito Federal revela cenário de abandono e maus-tratos: 10 cães mortos em avançado estado de decomposição e outros 37 resgatados em situação crítica.
Cordeiro cria comissão e abrigo contra maus-tratos a animais
Município fluminense cria força-tarefa permanente para proteger cães e gatos de maus-tratos. Medida inédita promete transformar a realidade dos animais na região.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
São Paulo proíbe coleiras de enforcamento para cães
Decisão histórica no estado de São Paulo proíbe o uso de coleiras de enforcamento em cães. Entenda os perigos desses dispositivos e as alternativas seguras.
Campinas pode banir coleiras de choque para cães
Projeto de lei que proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassom em cães avança na Câmara Municipal de Campinas. Texto prevê multas e gera debate sobre bem-estar animal e adestramento.
Idosa investigada por maus-tratos a animais em Piraju
Polícia Civil abre investigação contra uma idosa de 68 anos suspeita de praticar maus-tratos a animais em Piraju. Cães foram resgatados em condições críticas de saúde.
SP proíbe acorrentar cães e gatos; multa chega a R$ 5 mil
Governo de SP sanciona lei histórica que proíbe manter animais domésticos acorrentados. Medida prevê multas e busca promover o bem-estar animal no estado.
Caraguatatuba proíbe fogos de artifício com barulho
Moradores e animais ganham alívio com nova legislação municipal que bane fogos sonoros. Medida visa proteger saúde pública e bem-estar coletivo.
SP proíbe acorrentar animais com multa de R$ 54 mil
Uma nova lei no estado de São Paulo proíbe definitivamente o acorrentamento de animais domésticos. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, prevê multas pesadas para quem descumprir a regra e marca avanço significativo na proteção animal.
100+ animais resgatados de maus-tratos em ONG de SP
Polícia encontra situação crítica em organização de proteção animal na Grande São Paulo. Cães, gatos e até animais silvestres viviam em meio a sujeira, falta de comida e água. Uma veterinária é apontada como responsável e agora é investigada.
Canil clandestino com maus-tratos é fechado em Embu das Artes
Prefeitura de Embu das Artes, SP, fecha canil irregular onde cães viviam em condições degradantes. Operação resgatou animais que sofriam com fome e doenças.
Maceió aprova uso obrigatório de focinheira para cães grandes
Câmara Municipal de Maceió aprova lei que torna obrigatório o uso de focinheira para cães de grande porte em vias públicas. Projeto segue para sanção do prefeito e divide opiniões sobre segurança e bem-estar animal.
Maus-tratos a animais: cenário alarmante no Brasil
Situações de abandono e violência contra animais seguem alarmantes no país; entenda o cenário e as medidas necessárias.
Cachorro furtado e vendido por homem em situação de rua
Um caso chocante de furto de animal de estimação mobiliza moradores do litoral paulista. Saiba como a família está lutando para reencontrar seu pet.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lula proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para cosméticos, marcando avanço ético e científico no país.
Idoso condenado por maus-tratos a cães no Acre
Um idoso foi multado e condenado por maus-tratos após deixar seus cães sozinhos em casa por dias sem cuidados adequados. Saiba os detalhes da decisão judicial.
Brasil proíbe testes em animais para cosméticos
Nova legislação sancionada pelo governo federal veta definitivamente o uso de animais em testes para produtos de beleza. Saiba como isso muda a indústria e o que dizem os especialistas.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
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