Os vereadores de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, deram um passo importante em direção ao bem-estar coletivo. Nesta semana, foi aprovado um projeto de lei que proíbe o uso, a venda e a fabricação de fogos de artifício com efeito sonoro em todo o município.
O que muda com a nova lei?
A legislação, que agora aguarda sanção do prefeito, tem como principal objetivo:
- Proteger animais domésticos e silvestres, que sofrem com o barulho
- Preservar a saúde de pessoas com autismo e sensibilidade auditiva
- Reduzir acidentes relacionados ao manuseio de artefatos pirotécnicos
Exceções à regra
A proibição não se aplica a:
- Eventos culturais tradicionais com autorização prévia
- Demonstrações pirotécnicas profissionais sem estampido
- Uso por órgãos de segurança pública em situações específicas
Multas e penalidades
Quem descumprir a norma estará sujeito a:
- Multas que podem chegar a R$ 5 mil
- Apreensão dos produtos
- Notificação ao Ministério Público em casos reincidentes
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Guarda Civil Municipal.
Impacto na comunidade
A medida foi recebida com entusiasmo por protetores de animais e associações que cuidam de pessoas com necessidades especiais. "É uma vitória para todos que lutam por uma cidade mais inclusiva e compassiva", declarou uma representante de ONG local.
Com a aprovação, Caraguatatuba se junta a outras cidades brasileiras que já adotaram restrições similares, mostrando uma tendência crescente de legislações mais conscientes sobre os impactos dos fogos de artifício na comunidade.
