Decisão histórica no Rio Grande do Sul garante pensão integral às filhas de mulher assassinada pelo ex-companheiro. Entenda como o caso pode criar jurisprudência para crimes de feminicídio no Brasil.
Adolescente de 17 anos indiciado pela morte brutal da brasileira Jenifer Lemos na Bolívia é solto pela Justiça. Descubra os detalhes desse caso que chocou a comunidade internacional.
O Tribunal de Justiça do Piauí derrubou os mandatos de três vereadores e seus suplentes em Teresina por fraudes em diárias. Entenda o caso que abala a política local.
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
Decisão judicial remove todas as medidas restritivas contra o operador da Lava Jato. Entenda os detalhes e o que isso significa no cenário político atual.
Ministro da Justiça determina investigação criminal com base nas conclusões da CPI da Covid. Alvo inclui ex-presidente, seus filhos e aliados. Entenda o caso.
Tribunal de Justiça do Amazonas confirma sentença por conduta ilícita durante as eleições municipais. Entenda o caso que abala a política local.
Três policiais militares presos sob acusação de participação no assassinato de um delator do PCC foram soltos pela Justiça Militar. Decisão gera polêmica e levanta debates sobre segurança e impunidade.
Decisão judicial ordena soltura de policiais militares investigados pela morte de cinco jovens em Conde, PB. Tribunal considerou ilegalidade na prisão preventiva. Caso gera repercussão e debate sobre justiça e segurança pública.
Três anos após a morte do advogado Arnaldo Lopes, o policial militar envolvido no caso enfrenta o tribunal em Belém. Um capítulo crucial da justiça paraense que reacende debates sobre segurança pública e responsabilidade policial.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
Uma força-tarefa judicial percorreu Oriximiná, no Pará, oferecing serviços essenciais e resolvendo pendências que há anos afetavam milhares de brasileiros. Confira os resultados impressionantes!
Após anos de batalha legal, sete policiais militares foram inocentados das acusações de omissão durante a Chacina do Curió, ocorrida em Fortaleza em 2020. Decisão judicial gera reações e levanta debates sobre responsabilidade e segurança pública.
Pela primeira vez na história, uma advogada assume vaga destinada à OAB no Tribunal de Justiça do Pará. Cerimônia de posse está marcada para 10 de setembro.
O caso que chocou o Brasil: acompanhe os detalhes do julgamento do massacre que completou 13 anos. Expectativa por decisão judicial que pode marcar a história da Justiça cearense.
Tribunal gaúcho diminuiu sentenças de quatro réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Decisão gera revolta e questionamentos.
Um oficial de justiça foi afastado do cargo após suspeitas de desvios éticos e administrativos. Saiba os detalhes dessa investigação que está agitando a região.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região levou julgamentos à Santarém, no oeste do Pará, promovendo acesso à justiça e celeridade processual para a população do interior.
Decisão judicial na Bahia condena homem por ocultação de cadáver, mas absolve da acusação de homicídio. Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para condenação pelo crime mais grave.
Decisão judicial rejeita pedido da defesa para anular provas no caso do suposto homicídio da professora Mariana Fernandes. Entenda os detalhes dessa trama que comoveu Franca.
Um protesto emocionante tomou conta das ruas após o brutal assassinato de um gari. Amigos, familiares e colegas de trabalho marcham por justiça e um julgamento rápido. A comunidade clama por respostas em meio à dor e à indignação.
Pela primeira vez em duas décadas, a esquerda boliviana não avança para o segundo turno das eleições. Analistas veem mudança no cenário político do país e possível realinhamento regional.
Pesquisas indicam vantagem de Rodrigo Paz nas eleições bolivianas, mas disputa está longe de ser decidida. Cenário político esquenta com possibilidade de segundo turno.
Ex-líder boliviano estaria recluso em meio à natureza, segundo jornal americano. Saiba os detalhes dessa história surpreendente.
A defesa da deputada Carla Zambelli aguarda manifestação do ministro da Justiça italiano sobre pedido de extradição. Caso envolve supostas ameaças a jornalista durante eleições.
Dois homens que se passavam por agentes da Polícia Civil foram detidos após ameaçar e extorquir uma família de imigrantes bolivianos. A ação ocorreu na Zona Leste de São Paulo, e tudo foi registrado em vídeo.
Um suspeito foi detido após atacar um oficial de justiça com um tijolo durante uma intimação. O caso ocorreu em Avaré e chocou a região.
Um policial militar foi condenado por agredir um oficial de justiça durante uma abordagem na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso gerou repercussão e levantou debates sobre abuso de autoridade.
Operação da polícia em Cuiabá resultou na apreensão de moeda boliviana em estabelecimento comercial. Saiba os detalhes da investigação.
Ministro da Justiça, Flávio Dino, comenta caso de deputado preso e defesa de Bolsonaro. Frase do dia repercute nas redes.