Moraes dá 48h para Bolsonaro se explicar sobre risco de fuga
Ministro do STF exige explicações sobre violação de medidas cautelares e possível tentativa de deixar o país. Caso pode resultar em prisão imediata do ex-presidente.
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Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Caso Maratonista: Advogado Esclarece Crimes de Trânsito
Um especialista em direito penal analisa o atropelamento que vitimou um maratonista em São Paulo, detalhando os possíveis enquadramentos legais, desde homicídio culposo até doloso, e o que a lei prevê para casos assim.
Dino causa caos jurídico com decisão inconstitucional
Uma análise profunda da polêmica decisão do ministro Flávio Dino que, segundo especialistas, viola a Constituição e pode lançar o sistema jurídico brasileiro em um cenário de imprevisibilidade e conflito institucional.
STJ retoma julgamento crucial do caso Robinho na terça
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
General Motta propõe lei contra invasões de prédios públicos
Após os eventos de 8 de janeiro, o ex-comandante do Exército trabalha em proposta para tornar crimes de invasão a prédios públicos inafiançáveis e de ação penal pública. Entenda a estratégia.
Mãe assassinada por policial penal em MG: história chocante
A vida de Priscila Mundim, uma mulher batalhadora e generosa, foi interrompida brutalmente pelo ex-companheiro, um policial penal afastado. Conheça sua história e os detalhes desse crime chocante.
Ex-policial penal preso por feminicídio em Minas Gerais
Justiça decreta prisão preventiva de policial penal afastado acusado de matar a namorada a facadas. Crime ocorreu após discussão e expõe tragédia de violência doméstica.
Policial penal confessou assassinato por telefone, diz família
Familiares da vítima afirmam que o agente ligou assumindo o crime. Caso ocorreu em Minas Gerais e investigação está em andamento.
Justiça manda refazer júri de mulher absolvida em SP
Tribunal anula decisão anterior e determina novo júri para caso que chocou o interior paulista. Mulher havia sido absolvida em 2023.
Agente penitenciário preso por assassinar namorada a facadas em BH
Um crime brutal chocou Belo Horizonte: policial penal é detido após assassinar companheira a facadas. Veja os detalhes dessa tragédia.
Advogada levanta saia para preso em penitenciária de Blumenau
Um incidente inusitado e perturbador ocorreu na Penitenciária de Blumenau, onde uma advogada supostamente levantou a saia para um detento se masturbar. O caso está sob investigação e já virou tema de discussão nas redes sociais.
Bruna Marquezine: quebrar regras da festa pode dar cadeia
Atriz criou um código de conduta para convidados do seu aniversário; veja o que pode dar problema e até processo.
Assédio sexual vira crime no Código Penal Militar
Câmara aprova projeto que tipifica assédio sexual como crime militar. Medida reforça proteção às vítimas e amplia punições no ambiente castrense.
Homem preso por adulterar tornozeleira eletrônica no DF
Agentes da Polícia Penal flagraram um homem que burlou o monitoramento eletrônico ao manipular o sinal da tornozeleira. Ele já estava sendo monitorado por outros crimes.
Juristas propõem Tribunal Ambiental para COP30 em Belém
Especialistas em direito ambiental defendem a criação de um tribunal global para punir crimes ecológicos. A proposta ganha força às vésperas da COP30 em Belém.
Fraudador condenado a 3 anos por golpe de 29 anos contra primo
Justiça de Mato Grosso condena réu por apropriação indébita e falsidade ideológica após quase três décadas de golpes contra o primo.
Sanções de Trump contra Moraes e a sombra do TPI no Brasil
As ameaças de sanções de Trump contra o ministro Alexandre de Moraes reacendem o debate sobre a interferência internacional na Justiça brasileira. Entenda o caso.
Justiça Militar absolve 7 PMs no RS por crime organizado
Sete policiais militares foram inocentados após serem condenados por associação criminosa. Entenda os desdobramentos e o impacto da decisão.
Dupla de agente morto em BH presta depoimento à Corregedoria
Dois policiais penais, parceiros do agente assassinado dentro de um hospital em Belo Horizonte, prestaram depoimento à Corregedoria. Entenda os detalhes.
Bolsonaro em prisão domiciliar: STF decide após 5 meses
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe prisão domiciliar após se tornar réu em processo penal. Entenda os detalhes e o desenrolar do caso.
Policial penal morto por detento em BH será enterrado hoje
Um policial penal foi assassinado por um detento dentro de um hospital em Belo Horizonte. O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (04/08).
Corte italiana amplia direito à cidadania para descendentes
Decisão judicial abre precedente para ampliar direito à cidadania italiana, contrariando proposta de restrição. Entenda o impacto.
Bélgica acusa Israel de crimes de guerra no TPI
Governo belga formaliza denúncia contra militares de Israel por supostos crimes durante conflitos em Gaza. Entenda as acusações e o que pode acontecer agora.
Estudante transforma visão sobre direito internacional
Jovem talento da região mostra como o direito internacional pode ser uma ferramenta transformadora para justiça social e harmonia global.
Zambelli presa na Itália: como a cidadania não impediu?
Entenda os detalhes jurídicos que permitiram a prisão da ex-deputada federal na Itália, mesmo ela possuindo cidadania do país. Um caso que mistura política internacional e direito penal.
Pós em Licitações forma profissionais para área em alta
Especialização da Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
Pós em Licitações: o diferencial para sua carreira
Especialização da Faculdade Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
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