Novo Código Eleitoral preocupa por riscos à liberdade de expressão
Proposta de reforma do Código Eleitoral preocupa parlamentares, que veem ameaça à liberdade de expressão e possíveis censuras. Entenda o debate.
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Um policial penal de Minas Gerais foi preso após agredir e ameaçar uma pessoa com arma de fogo em Brasília. Confira os detalhes do caso.
Processo investiga grupo central acusado de planejar golpe contra o governo brasileiro. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
Debates sobre combate à desinformação paralisam avanço da reforma eleitoral. Projeto gera polêmica entre governo e oposição.
A votação do novo Código Eleitoral enfrenta divergências sobre temas polêmicos, como a participação de militares na política, moderação de campanhas e a volta do voto impresso. Saiba os detalhes.
Circula nas redes sociais a informação falsa de que a Câmara dos Deputados teria suspendido ação penal do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Confira os fatos.
Entenda os desdobramentos do caso de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal e o que vem pela frente no processo penal.
A Prefeitura de Pocinhos, na Paraíba, está com inscrições abertas para um novo processo seletivo. Confira os detalhes e não perca a oportunidade!
Processo judicial envolve disputa por direitos autorais após publicação de meme com imagem da cantora Pabllo Vittar em redes da empresa do youtuber.
A Defensoria Pública entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o processo contra a deputada federal Carla Zambelli. Entenda os detalhes do caso.
A Defensoria Pública entrou com recurso contra a decisão do STF que encerrou o processo contra a deputada Carla Zambelli. Entenda os detalhes do caso.
A UFOPA e o INCRA realizam, nesta sexta-feira (13), um evento para divulgar o processo seletivo especial do PRONERA. Saiba como participar!
O Hospital da Mulher em Goiânia está com processo seletivo aberto para preenchimento de vagas emergenciais. Saiba como participar!
Apresentadora e empresária se manifesta após ex-funcionária alegar falta de pagamento. Entenda o caso!
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, desafia o governo do estado em um processo judicial que aguarda resposta. Saiba os detalhes dessa disputa política.
Ator de 'Jane the Virgin' teve ação judicial contra Blake Lively rejeitada pela Justiça. Saiba os detalhes do caso!
Ação judicial movida pelo ator Justin Baldoni contra a atriz Blake Lively e o jornal The New York Times foi rejeitada por um juiz em Nova York. Entenda os detalhes do caso.
Defesa da acusada pediu mais tempo para preparar o caso. Novo prazo foi marcado para 5 de agosto. Saiba detalhes sobre o processo.
Entenda os detalhes da ação penal que investiga o suposto golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. Saiba o que já foi decidido e os próximos passos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcará audiência para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe. A PGR já se manifestou sobre o caso. Entenda os detalhes.
Trabalhador afirmou que sofria pressão no ambiente de trabalho, mas Justiça negou indenização. Caso gera debate sobre assédio e condições laborais.
Descubra como o segundo maior diamante encontrado no Brasil passará pelo rigoroso Processo de Kimberley para garantir sua origem ética e legal.
Atriz foi condenada por danos morais após demitir funcionária sem justa causa. Entenda o caso que virou disputa judicial.
Atriz foi condenada a pagar indenização por danos morais a ex-cozinheira que alegou assédio moral e horas extras não pagas. Entenda o caso.
Supremo Tribunal Federal marca audiência para ouvir ex-presidente e outros acusados em processo que investiga suposta tentativa de golpe. PGR detalha envolvimento de cada um.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a ação penal contra Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Entenda os detalhes do caso.
O humorista Tirullipa foi condenado a indenizar uma influenciadora em R$ 20 mil após um episódio constrangedor durante a Farofa da Gkay. Saiba os detalhes!
Ministro do STF rejeitou recurso da defesa do ex-presidente, mantendo andamento de investigação sobre possível tentativa de golpe após eleições de 2022.
Humorista foi condenado por injúria racial e ofensa a minorias. Saiba o que diz a decisão judicial e as possíveis consequências para sua carreira.