Google assina código da UE contra desinformação
Em movimento estratégico, o Google se compromete com o código de práticas da União Europeia para enfrentar fake news e conteúdo enganoso. Saiba os detalhes!
Category : Search result: Código de Processo Penal
Deolane Bezerra ataca juíza: "Incompetente e parcial"
Advogada acusa magistrada de prejudicar sua imagem em investigação federal. Caso gera polêmica nas redes sociais e no meio jurídico.
Liminar suspende ação penal contra ex-prefeito Crivella
Decisão liminar da Justiça do Rio paralisa processo contra ex-prefeito. Saiba os detalhes e o que isso significa para o caso.
Policial penal assassinado no Amapá em caso isolado
Um policial penal foi morto a tiros em Macapá. A polícia afirma que o crime foi motivado por questões pessoais e não tem ligação com o sistema carcerário.
Agente penitenciário cobrava R$ 25 mil por entrega ilegal
Funcionário do sistema prisional foi alvo de ação policial após suspeita de receber propina para facilitar entrada de itens ilegais em presídio.
Oposição ataca tornozeleira em Bolsonaro
Líderes de oposição questionam legalidade da tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro e acusam Justiça de parcialidade. Especialistas divergem sobre fundamentação jurídica.
Bolsonaro pode ter restrições durante processo penal
Medidas restritivas contra o ex-presidente estão previstas em lei e podem ser aplicadas enquanto durar o processo. Saiba os detalhes.
Juiz absolve humorista por fala racial, mas irmão é denunciado
Decisão judicial gera polêmica ao inocentar comediante por discurso de cunho racial, enquanto processo contra o irmão segue em frente. Liberdade de expressão versus injúria racial — onde traçar o limite?
SP exige filmagem em 2 ângulos em presídios
Medida visa aumentar transparência e segurança durante operações em unidades prisionais de São Paulo. Saiba como a nova regra será implementada.
PGR apresenta parecer sobre condenação de Bolsonaro
Ministério Público Federal se posiciona sobre ação penal que envolve o ex-presidente e outros acusados. Leia os detalhes.
STF ouve testemunhas em ação contra organização criminosa
Supremo Tribunal Federal avança no processo contra núcleos acusados de tramar golpe. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Policial penal preso com carro furtado em Campinas
Um policial penal foi detido em Campinas após ser flagrado com um veículo roubado. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 2 mil. Saiba os detalhes do caso.
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Morre pioneiro do código de barras no Brasil
O empresário Antônio Galvão Vasconcelos, responsável por introduzir o código de barras no Brasil, faleceu aos 89 anos no Rio de Janeiro. Conheça sua trajetória e legado.
Policial penal afastado por suspeita de abuso sexual no ES
Um policial penal foi afastado após denúncias de abuso sexual contra detentas em uma unidade prisional do Espírito Santo. Caso está sob investigação.
Senado adia Código Eleitoral pela 3ª vez
Debates acalorados sobre fake news, participação militar e voto impresso levaram ao novo adiamento da reforma do Código Eleitoral no Senado. Entenda os impasses!
CCJ vota reforma do Código Eleitoral com Ficha Limpa e cotas
Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute mudanças no Código Eleitoral, incluindo a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a reserva de vagas para mulheres. Entenda os impactos.
Dentista decifra código secreto de Da Vinci após 500 anos
Um dentista brasileiro decifrou um código oculto nos manuscritos de Leonardo da Vinci, revelando segredos inéditos do gênio renascentista. Saiba como essa descoberta impacta a história da arte!
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Dois agentes afastados após morte de detento na Papuda
Um jovem de 22 anos morreu sob custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Dois policiais penais foram afastados enquanto investigações apuram as circunstâncias do caso.
Aluno advertido por bermuda 'inadequada' em academia
Estudante afirma ter sido humilhado por funcionários de academia ao vestir bermuda considerada 'inapropriada'. Caso reacende debate sobre códigos de vestimenta e respeito ao cliente.
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
Atenuantes por idade acabam para crimes sexuais contra mulheres
Lei recente altera Código Penal e retira benefícios para criminosos com mais de 70 anos em casos de violência sexual contra mulheres. Entenda as mudanças.
Advogado: 'Prisão não resolve problema da criminalidade'
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Câmara aprova regras mais duras para crimes hediondos
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Câmara aprova endurecimento na progressão de pena para crimes hediondos
Novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados tornam mais rígida a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Saiba o que muda na legislação.
Câmara dobra tempo para progressão de regime em crimes hediondos
Proposta aumenta de 2/5 para 4/5 o tempo necessário para que condenados por crimes hediondos possam progredir de regime. Entenda os impactos!
Câmara aprova mudanças em progressão de regime para homicidas
Projeto aprovado pela Câmara altera regras para progressão de regime de presos condenados por homicídio qualificado e feminicídio. Saiba como isso afeta o sistema penal.
Policial penal afastado no RS por suspeita de crime
Um policial penal foi afastado no Rio Grande do Sul após ser investigado por supostamente ajudar na entrada de celulares em um presídio. Saiba os detalhes!
Page 1 of 4