Lucas Lucco e pai são excluídos de processo por fraude
Em reviravolta no caso, a Justiça goiana decidiu excluir Lucas Lucco e seu pai da ação que investiga um suposto esquema de fraude na venda de veículos luxuosos. Entenda os detalhes da decisão.
Category : Search result: Código de Processo Penal
PEC da Anistia: Relator propõe redução de penas, não anistia
O relator da PEC da Anistia, deputado Covatti Filho, defende a discussão sobre redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as propostas e as críticas.
Acordo entre Poderes pode suavizar penas de golpistas
Uma negociação silenciosa entre os Três Poderes busca definir novas regras para punir os invasores dos prédios públicos em Brasília. Entenda o que está em jogo e as críticas ao acordo.
PEC da Blindagem: deputados retiram voto secreto para ações penais
Em reviravolta no Congresso, base governista altera texto da PEC e elimina polêmica previsão de votação secreta para autorizar processos contra autoridades.
Trump processa NY Times por US$ 100 milhões
Ex-presidente americano entra com ação bilionária contra jornal por uso de suas declarações em reportagem. Entenda o caso que pode redefinir os limites do jornalismo.
Caso Brigadeirão: Nova audiência é marcada no Rio
A defesa de um dos acusados pelo assassinato do sargento do Corpo de Bombeiros Ricardo Bandeira conseguiu uma nova audiência de instrução. O caso, que chocou o Rio, terá mais um capítulo em outubro. Entenda os detalhes.
Dino pede 31 anos de prisão para Bolsonaro
O Ministro da Justiça moveu o tabuleiro político ao solicitar penas extremas para o ex-presidente e seu ex-ministro. A acusação? Organização criminosa e tentativa de golpe. Os detalhes são de arrepiar.
STF prevê prisão de Bolsonaro até dezembro
Supremo Tribunal Federal estima que ex-presidente deve ser preso para cumprir pena ainda este ano. Cenário político se prepara para mais um capítulo turbulento.
STF é unânime: condenação histórica de Bolsonaro
A quinta parte do diário do julgamento revela os momentos decisivos que levaram à condenação do ex-presidente. Um marco histórico que redefine a política nacional.
Defesa de Bolsonaro: "Pena excessiva e não houve atentado"
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso, sustentando que a condenação é excessiva e que não houve tentativa de golpe. A estratégia jurídica causa surpresa e acirra ânimos no cenário político.
STF condena Bolsonaro a 27 anos por golpe e crimes
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal impõe pena histórica ao ex-presidente por atos antidemocráticos, fraude eleitoral e outros quatro crimes. Leia os detalhes.
STF condena Bolsonaro por organização criminosa em golpe
Supremo Tribunal Federal forma maioria e condena ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa na tentativa de golpe de Estado após derrota eleitoral. Decisão marca capítulo crucial na história democrática do Brasil.
Bolsonaro: recursos possíveis se for condenado pelo STF
Entenda os caminhos jurídicos que a defesa de Jair Bolsonaro pode percorrer se o ex-presidente for condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Uma análise detalhada sobre os prazos, os tipos de recurso e o que esperar do processo.
Arapuca Fiscal: Receita anula processos por erro de grafia
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
STF: Como se decide se a prova é suficiente para condenar?
O placar apertado no Supremo Tribunal Federal revela os critérios complexos usados pelos ministros para analisar provas. Descubra os bastidores dessas decisões que moldam a Justiça brasileira.
Moraes condena Bolsonaro por tentativa de golpe de estado
Ministro do STF detalha, em voto explosivo, os atos que visaram impedir a posse de Lula e desestabilizar a democracia. Leia a íntegra da decisão.
Blake Lively contra-ataque Justin Baldoni com processo milionário
A atriz Blake Lively não só se defendeu das acusações de Justin Baldoni como moveu uma contra-ataque milionário. Descubra os detalhes desta batalha judicial que expõe os bastidores de Hollywood.
Dino vota para condenar Bolsonaro por golpe: placar 2-0
Ministro Flávio Dino foi o segundo voto pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Placar agora está 2 a 0 no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes desta votação histórica que pode definir o futuro pol
PGR vê Bolsonaro como líder de crime; pena pode aumentar
A Procuradoria-Geral da República aponta Jair Bolsonaro como líder intelectual de supostos crimes eleitorais. Entenda como essa acusação pode mudar tudo no julgamento do STF e quais as consequências jurídicas desse verdadeiro terremoto político.
Araçatuba: 100+ multas para terrenos abandonados em 2025
Município de Araçatuba intensifica fiscalização e já registrou centenas de multas para proprietários de lotes sujos e mal conservados. Entenda as regras e como regularizar sua situação.
Bolsonaro: Entenda Onde Ex-Presidente Pode Cumprir Pena
A possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro gera dúvidas sobre o regime carcerário. Especialistas explicam o que a lei prevê e quais os cenários possíveis para o ex-presidente.
PGR entrega ao STF alegações finais do núcleo 4 golpista
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais sobre o quarto núcleo investigado no caso do suposto golpe de Estado. Entenda os detalhes.
Advogado Zuckerberg processa Meta por danos morais
Um advogado brasileiro chamado Mark Zuckerberg move processo contra a Meta Platforms, exigindo indenização por danos morais após anos de confusões e assédio devido ao nome idêntico ao do bilionário fundador do Facebook.
Mulher usa código secreto em ligação para polícia se salvar
Em ligação desesperada, vítima usa código disfarçado para alertar sobre agressor armado. Polícia age rápido e prende suspeito em cena de terror doméstico.
Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
Gonet no STF: Impunidade a golpistas ameaça democracia
Em votação histórica no STF, ministro defende que não punir tentativas de golpe é um perigo para a sociedade civilizada. Entenda os riscos.
STJ decide destino de réus do crime da 113 Sul hoje
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira sessão crucial que pode definir o futuro processual dos acusados pelo crime que chocou o país. Entenda os detalhes.
Casal processa OpenAI por morte em acidente de trabalho
Um casal de Santa Catarina entra na Justiça contra a OpenAI, acusando o ChatGPT de fornecer instruções perigosas que levaram à morte de um funcionário. Entenda o caso que pode mudar a regulamentação da IA no Brasil.
Direitos e deveres do consumidor de energia: guia completo
Descubra os segredos que as distribuidoras não contam! Um guia prático sobre seus direitos e deveres como consumidor de energia elétrica no Brasil.
Código de Trânsito Brasileiro pode mudar; proposta na Câmara
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
Page 1 of 4