Category : Search result: Código de Processo Penal


Impasses na votação do novo Código Eleitoral

A votação do novo Código Eleitoral enfrenta divergências sobre temas polêmicos, como a participação de militares na política, moderação de campanhas e a volta do voto impresso. Saiba os detalhes.

STF ouvirá Bolsonaro e 7 réus sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcará audiência para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe. A PGR já se manifestou sobre o caso. Entenda os detalhes.

STF ouvirá Bolsonaro e 7 réus em ação penal

Supremo Tribunal Federal marca audiência para ouvir ex-presidente e outros acusados em processo que investiga suposta tentativa de golpe. PGR detalha envolvimento de cada um.

STF encerra ação penal contra Paulo Bernardo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a ação penal contra Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Entenda os detalhes do caso.

Leo Lins condenado: entenda a sentença

Humorista foi condenado por injúria racial e ofensa a minorias. Saiba o que diz a decisão judicial e as possíveis consequências para sua carreira.

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